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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATHAN DOS SANTOS BAPTISTACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

FERNANDA COSTA HUESO· OAB SP 238066

Último movimento: Juntada de Ofício (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN DOS SANTOS BAPTISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN DOS SANTOS BAPTISTACPF

Reu

4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN DOS SANTOS BAPTISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDA COSTA HUESO· CPF 304.***.***-45

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 21.511,00

Autor

THIAGO LOPESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO LOPESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO LOPESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 21.511,00

Autor

THIAGO LOPESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 2.800,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLA EVELIN DA SILVACPF

Reu

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Reu:

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO· CPF 287.***.***-59

Reu:

MAYARA DA COSTA SANTANA· CPF 426.***.***-56

Reu:

FRANCIELE CAROLINE DE OLIVEIRA BARBIERI· CPF 394.***.***-52

Reu:

VICTOR TANOS MEDEIROS· CPF 486.***.***-37

Reu:

JULIA CARVALHO FIORINI· CPF 438.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLA EVELIN DA SILVACPF

Reu

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 2.800,99

Autor

ISABELLA EVELIN DA SILVACPF

Reu

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Reu:

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO· CPF 287.***.***-59

Reu:

MAYARA DA COSTA SANTANA· CPF 426.***.***-56

Reu:

VICTOR TANOS MEDEIROS· CPF 486.***.***-37

Reu:

FRANCIELE CAROLINE DE OLIVEIRA BARBIERI· CPF 394.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Reu

ISABELLA EVELIN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS LOPES DEVITO· OAB SP 236301· CPF 287.***.***-59

Autor:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Autor:

MAYARA DA COSTA SANTANA· OAB SP 416122· CPF 426.***.***-56

Autor:

FRANCIELE CAROLINE DE OLIVEIRA BARBIERI· OAB SP 461627· CPF 394.***.***-52

Autor:

JÚLIA CARVALHO FIORINI· OAB SP 529499· CPF 438.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO CARLOS LOPES DEVITO· OAB SP 236301· CPF 287.***.***-59

Reu:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Reu:

MAYARA DA COSTA SANTANA· OAB SP 416122· CPF 426.***.***-56

Reu:

FRANCIELE CAROLINE DE OLIVEIRA BARBIERI· OAB SP 461627· CPF 394.***.***-52

Reu:

JÚLIA CARVALHO FIORINI· OAB SP 529499· CPF 438.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001820-22.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Isabella Evelin da Silva - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex, instruindo o requerimento com demons... (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL PEREZ MARCOSCPF

Reu

PAULO ROGERIO NOVELLICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ LARA· OAB SP 165939· CPF 259.***.***-37

Reu:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL PEREZ MARCOSCPF

Reu

PAULO ROGERIO NOVELLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL PEREZ MARCOSCPF

Reu

PAULO ROGERIO NOVELLICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ LARA· OAB SP 165939· CPF 259.***.***-37

Reu:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 46.850,00

Autor

JOSE DE ANDRADE BISPOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Outros

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

JOSE DE ANDRADE BISPOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 46.850,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

JOSE DE ANDRADE BISPOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 46.850,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

JOSE DE ANDRADE BISPOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

Reu:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DE ANDRADE BISPO

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1022480-08.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - José de Andrade Bispo - Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento em favor do credor, independentemente do prazo recursal. Na sequência, cientifique-o(a) acerca da expedição, intimando-o(a). Após, prossiga-se nos autos do incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143... (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PATRICK ROBERTO BATALIACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB SP 456904

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLAUDILENE FERNANDA FERREIRA GUSMAOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLAUDILENE FERNANDA FERREIRA GUSMAOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 23.123,91

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE - UNIFAECNPJ

Reu

GUILHERME DOS REIS OLINTOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 394330· CPF 339.***.***-00

Reu:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRUNA DE QUEIROZCPF

FELIPE ROGERIO DE SANT'ANNACPF

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA JERONIMO CORREA· OAB SP 330046· CPF 273.***.***-02

Reu:

ANDERSON DO NASCIMENTO LERIANO· OAB SP 311268· CPF 340.***.***-05

Reu:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS DE SOUZA BARROSCPF

Reu

BRASIL TREINA ENSINO PROFISSIONALIZANTECNPJ

ANA CLAUDIA MIGUELCPF

Advogados

Autor:

SARAH BARROS MIRANDA· OAB SP 518036

Autor:

JAIRO JACINTO DE MORAES· OAB SP 129461· CPF 102.***.***-30

Reu:

PAULO ROGERIO NOVELLI· OAB SP 143731· CPF 131.***.***-56

Reu:

VINICIUS FELIX BARDI· OAB SP 286385· CPF 335.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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