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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ROGERIO LEME RODRIGUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DIAS DO CARMO· OAB RO 10022· CPF 025.***.***-61

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO LEME RODRIGUESCPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

DOUGLAS DIAS DO CARMO· OAB RO 10022· CPF 025.***.***-61

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DOUGLAS DIAS DO CARMO· OAB RO 10022· CPF 025.***.***-61

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO LEME RODRIGUESCPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

DOUGLAS DIAS DO CARMO· OAB RO 10022· CPF 025.***.***-61

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DOUGLAS DIAS DO CARMO· OAB RO 10022· CPF 025.***.***-61

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Decurso de Prazo (13/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO LEME RODRIGUESCPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

DOUGLAS DIAS DO CARMO· OAB RO 10022· CPF 025.***.***-61

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DOUGLAS DIAS DO CARMO· OAB RO 10022· CPF 025.***.***-61

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ROGERIO LEME RODRIGUES, RUA JARDINS BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerente: DOUGLAS DIAS DO CARMO, OAB nº RO10022 Requerido/Executado: GOL LINHAS AEREAS S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerido: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº AC5319, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA SENTENÇ... (10/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Processo Desarquivado (08/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (prevenção; prevenção; extensão de unidade judiciária) (08/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 18.006,67

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGER RUAN RUFINO. Justiça gratuita: Deferida. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 18.006,67

Autor

EDEMILSON ROGERIO LEMECPF

Reu

KARINA DOS SANTOS

JESSICA CRUZ FREIRE

ROGER RUAN RUFINO

TAMARA XAVIER LINS

CLARA CAROLINE S. PEREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA SANCHEZ· OAB SP 424455· CPF 449.***.***-41

Reu:

THEREZA CHRISTINA GOMES DA SILVEIRA· OAB SP 446410· CPF 415.***.***-30

Reu:

KÁTIA CRISTINA ASSUNÇÃO JACOB· OAB SP 442406· CPF 304.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: David Christofoletti Neto (OAB 158929/SP), Daniel Guimaraes de Barros Filho (OAB 328715/SP), Ingred Camila Domiciano Rodrigues (OAB 438111/SP) Processo 0006513-40.2022.8.26.0510 - Precatório - Reqte: Edemilson Rogerio Leme - Vistos. Ciente da juntada das procurações devidamente assinadas. Aguarde-se o pagamento. Int. (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID CHRISTOFOLETTI NETOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CHRISTOFOLETTI NETO· OAB SP 158929· CPF 177.***.***-09

Autor:

DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO· OAB SP 328715· CPF 228.***.***-06

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEMILSON ROGERIO LEMECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CHRISTOFOLETTI NETO· OAB SP 158929· CPF 177.***.***-09

Autor:

DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO· OAB SP 328715· CPF 228.***.***-06

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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