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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROGERIO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BEZERROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO ALVES CAMELLO NETO· OAB PE 15653· CPF 619.***.***-87

Reu:

IZABELLE SORAIA TORRES ALVES DA SILVA· OAB PE 38766· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (16/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROGERIO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BEZERROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO ALVES CAMELLO NETO· OAB PE 15653· CPF 619.***.***-87

Reu:

IZABELLE SORAIA TORRES ALVES DA SILVA· OAB PE 38766· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (16/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 178.000,00

Autor

KELLEN CRISTINA MARQUES DA SILVACPF

ROGERIO RAMOS PEREIRACPF

Reu

CAIO RODRIGUES SENACPF

PESSOAS DESCONHECIDAS

Advogados

Autor:

RENATA MENDONCA DE MORAES· OAB PA 24943· CPF 023.***.***-06

Autor:

JOAO CARLOS FONSECA BATISTA· OAB PA 17869· CPF 964.***.***-53

Reu:

GILSON ANGELO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 7810· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 178.000,00

Autor

KELLEN CRISTINA MARQUES DA SILVACPF

ROGERIO RAMOS PEREIRACPF

Reu

PESSOAS DESCONHECIDAS

CAIO RODRIGUES SENACPF

Advogados

Autor:

RENATA MENDONCA DE MORAES· OAB PA 24943· CPF 023.***.***-06

Autor:

JOAO CARLOS FONSECA BATISTA· OAB PA 17869· CPF 964.***.***-53

Autor:

EDUARDO PORFIRIO DE MENDONCA NETO· OAB PA 27574· CPF 015.***.***-62

Reu:

GILSON ANGELO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 7810· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 178.000,00

Autor

CAIO RODRIGUES SENACPF

PESSOAS DESCONHECIDAS

Reu

ROGERIO RAMOS PEREIRACPF

KELLEN CRISTINA MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILSON ANGELO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 7810· CPF 338.***.***-15

Reu:

EDUARDO PORFIRIO DE MENDONCA NETO· OAB PA 27574· CPF 015.***.***-62

Reu:

RENATA MENDONCA DE MORAES· OAB PA 24943· CPF 023.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS FONSECA BATISTA· OAB PA 17869· CPF 964.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAIO RODRIGUES SENACPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CIVEL DE BELEM

Outros

GILSON ANGELO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 7810· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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