ROGERIO PERES — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 28.090,76

Autor

CRITICAL CARE DAILY ASSESSORIA EM GESTAO A SAUDE LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO MORAES DIAZCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PERES· OAB SP 263150· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANDRESSA MARTINS TOGNERI· OAB ES 22166· CPF 129.***.***-27

Autor:

JOHANNES GOMES NASCIMENTO· CPF 045.***.***-20

Autor:

SABRINA REZENDE MEIRELES GONZAGA· CPF 074.***.***-10

Autor:

RAMILLA MARIA VALERIANO SOUZA DOS SANTOS· CPF 141.***.***-69

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES· OAB MA 18230· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/12/2008

Distribuição

24/12/2008

Valor

R$ 7.769,98

Autor

ELAINE KHRISTINA MARTINEZ GAVIOLI FERREIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PERES· OAB SP 263150· CPF 314.***.***-20

Autor:

ALVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA· OAB SP 185588· CPF 120.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (14/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/12/2008

Distribuição

24/12/2008

Valor

R$ 7.769,98

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ELAINE KHRISTINA MARTINEZ GAVIOLI FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO PERES

Reu:

ALVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA· OAB SP 185588· CPF 120.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão (25/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/12/2008

Distribuição

05/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE KHRISTINA MARTINEZ GAVIOLI FERREIRACPF

Reu

ELAINE KHRISTINA MARTINEZ GAVIOLI FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA· OAB SP 185588· CPF 120.***.***-19

Autor:

ROGERIO PERES· OAB SP 263150· CPF 314.***.***-20

Reu:

ALVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA· OAB SP 185588· CPF 120.***.***-19

Reu:

ROGERIO PERES· OAB SP 263150· CPF 314.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/12/2008

Distribuição

28/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE KHRISTINA MARTINEZ GAVIOLI FERREIRACPF

Reu

ELAINE KHRISTINA MARTINEZ GAVIOLI FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA· OAB SP 185588· CPF 120.***.***-19

Autor:

ROGERIO PERES· OAB SP 263150· CPF 314.***.***-20

Reu:

ALVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA· OAB SP 185588· CPF 120.***.***-19

Reu:

ROGERIO PERES· OAB SP 263150· CPF 314.***.***-20

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 12.930,36

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

FRANCISCO CANINDE NUNESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 094218· CPF 014.***.***-59

Outros

TALITA FERREIRA MELLO DE CARVALHO· OAB RJ 173975

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CANINDE NUNESCPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Advogados

Autor:

TALITA FERREIRA MELLO DE CARVALHO· CPF 124.***.***-56

Autor:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 094218· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 12.930,36

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

FRANCISCO CANINDE NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22 (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

TALITA FERREIRA MELLO DE CARVALHO· OAB RJ 173975

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 094218· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2876028/RJ (2025/0078085-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA ADVOGADOS: ROGERIO PERES FERNANDES - RJ094218 TALITA FERREIRA MELLO DE CARVALHO - RJ173975 AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RENATO SOUZA FERRAZ FILHO - RJ242536 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

TALITA FERREIRA MELLO DE CARVALHO· CPF 124.***.***-56

Autor:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 094218· CPF 014.***.***-59

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 18.787,36

Autor

BRASILSAT HARALD S.A.CPF

Reu

AUSTRALIA EXPRESS 2001 TRANSPORTES LTDA MECPF

MARIZA RIBEIRO VIANACPF

FRANKLIN DE SOUZA VIANACPF

Advogados

Autor:

IRINEU PALMA PEREIRA· OAB PR 16236· CPF 500.***.***-87

Reu:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 12.104,86

Autor

EKTT 3 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.CNPJ

Reu

MARIA HELENA CORREA NOGUEIRA GRILLOCPF

MARIA DIRCE FERNANDES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARAES· OAB RJ 198762· CPF 136.***.***-08

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIGUEIS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 219395· CPF 138.***.***-02

Autor:

CAROLYNE NORBERTO OLIVEIRA· OAB RJ 257409· CPF 707.***.***-42

Reu:

DANIEL CORRÊA NOGUEIRA GRILLO· OAB RJ 106327· CPF 025.***.***-32

Reu:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 40.691,00

Autor

BARBARA BARRETO DE OLIVEIRA PESSANHACPF

Reu

CASA DESIGN COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TODESCREDI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENCNPJ

APARECIDA AUXILIADORA OLIMPIO BARRETO AZEVEDO

Advogados

Autor:

JEFFERSON QUEIROZ DE SOUSA· OAB RJ 199806· CPF 145.***.***-83

Reu:

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 114429· CPF 072.***.***-57

Reu:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Conclusos ao Juiz (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA AUXILIADORA OLIMPIO BARRETO AZEVEDO

CASA DESIGN COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

TODESCREDI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN

Reu

BARBARA BARRETO DE OLIVEIRA PESSANHA

Advogados

Autor:

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI

Autor:

JULIO CESAR ANDRIOLA PIZELLI

Autor:

ANA LUIZA VIEIRA DE VASCONCELLOS

Autor:

ROGERIO PERES FERNANDES

Reu:

JEFFERSON QUEIROZ DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA BARRETO DE OLIVEIRA PESSANHACPF

Reu

APARECIDA AUXILIADORA OLIMPIO BARRETO AZEVEDOCPF

CASA DESIGN COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

TODESCREDI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN

Advogados

Autor:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Autor:

JEFFERSON QUEIROZ DE SOUSA· OAB RJ 199806· CPF 145.***.***-83

Autor:

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 114429· CPF 072.***.***-57

Autor:

ANA LUIZA VIEIRA DE VASCONCELLOS· OAB RJ 138842· CPF 055.***.***-50

Autor:

JULIO CESAR ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 135150· CPF 075.***.***-78

Reu:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Reu:

JEFFERSON QUEIROZ DE SOUSA· OAB RJ 199806· CPF 145.***.***-83

Reu:

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 114429· CPF 072.***.***-57

Reu:

ANA LUIZA VIEIRA DE VASCONCELLOS· OAB RJ 138842· CPF 055.***.***-50

Reu:

JULIO CESAR ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 135150· CPF 075.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817488-48.2024.8.19.0014. EXEQUENTE: BARBARA BARRETO DE OLIVEIRA PESSANHA EXECUTADO: CASA DESIGN COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, TODESCREDI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN, APARECIDA AUXILIADORA OLIMPIO BARRETO AZEVEDO Cumpra-se a sentença/o v. acórdão. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289,... (08/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA BARRETO DE OLIVEIRA PESSANHACPF

Reu

APARECIDA AUXILIADORA OLIMPIO BARRETO AZEVEDOCPF

CASA DESIGN COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

TODESCREDI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN

Advogados

Autor:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Autor:

JEFFERSON QUEIROZ DE SOUSA· OAB RJ 199806· CPF 145.***.***-83

Autor:

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 114429· CPF 072.***.***-57

Autor:

ANA LUIZA VIEIRA DE VASCONCELLOS· OAB RJ 138842· CPF 055.***.***-50

Autor:

JULIO CESAR ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 135150· CPF 075.***.***-78

Reu:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Reu:

JEFFERSON QUEIROZ DE SOUSA· OAB RJ 199806· CPF 145.***.***-83

Reu:

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 114429· CPF 072.***.***-57

Reu:

ANA LUIZA VIEIRA DE VASCONCELLOS· OAB RJ 138842· CPF 055.***.***-50

Reu:

JULIO CESAR ANDRIOLA PIZELLI· OAB RJ 135150· CPF 075.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817488-48.2024.8.19.0014. EXEQUENTE: BARBARA BARRETO DE OLIVEIRA PESSANHA EXECUTADO: CASA DESIGN COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, TODESCREDI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN, APARECIDA AUXILIADORA OLIMPIO BARRETO AZEVEDO Cumpra-se a sentença/o v. acórdão. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289,... (08/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGERIO PERES FERNANDESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BAR E RESTAURANTE SANTOS DUMONT LTDACNPJ

Outros

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 20.149,90

Autor

DENILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TRAMONTINA GARIBALDI SA INDUSTRIA METALURGICACNPJ

TRAMONTINA SUDESTE S ACNPJ

CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 218816· CPF 012.***.***-37

Autor:

ALINE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 204918· CPF 142.***.***-39

Autor:

ANA LAURA MARTINS DIAS DOS SANTOS· OAB RJ 261601· CPF 134.***.***-04

Reu:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 94218· CPF 014.***.***-59

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

MAURO FENTANES DOS SANTOS· OAB RJ 161129· CPF 090.***.***-09

Reu:

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 231352· CPF 143.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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