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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

OSEAS MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VIANA· OAB SP 453160· CPF 309.***.***-07

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 26.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Outros

LEONARDO DRIGO AMBIEL· OAB SP 284682· CPF 319.***.***-93

ROGÉRIO VIANA· OAB SP 453160· CPF 309.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 55.460,49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 227, 228 e 229 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 55.460,49

Autor

DEBORAH BARBOSA DE ALMEIDACPF

Reu

PROAUTO ASSOCIACAO PROTRETORA DE VEICULOS AUTOMOTORESCNPJ

RAFAELA MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 439140· CPF 230.***.***-04

Reu:

SÉRGIO ANTÔNIO SILVA LOPES· OAB MG 199093

Reu:

FREDERICO GOMES LARA· OAB MG 140331

Reu:

MARIA CLARA MACHADO· OAB SP 465724· CPF 470.***.***-93

Reu:

ROGÉRIO VIANA· OAB SP 453160· CPF 309.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 5.342,02

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 5.342,02

Autor

DEZAINY CAMPINAS COBRANCA GARANTIDA LTDACNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA ALVES MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NAYARA JAYME PINHEIRO· OAB SP 355392· CPF 370.***.***-14

Autor:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS· OAB SP 455282· CPF 050.***.***-93

Reu:

ROGÉRIO VIANA· OAB SP 453160· CPF 309.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 26.990,00

Autor

JOSE JOAO DA SILVACPF

Reu

CODIVE - SERVICE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDACPF

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VIANA· OAB SP 453160· CPF 309.***.***-07

Autor:

MARCELLO VALK DE SOUZA· OAB SP 241436· CPF 070.***.***-60

Reu:

LUCAS SILVA LAURINDO· OAB SP 204528· CPF 182.***.***-50

Reu:

EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA· OAB SP 87397· CPF 024.***.***-65

Reu:

CÁSSIO ALEXANDRE DRAGÃO· OAB SP 188695· CPF 093.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

Outros

RENATO BORGES DE CARVALHO BRUNO· OAB SP 356536· CPF 352.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CODIVE - SERVICE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA· OAB SP 87397· CPF 024.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VIANA· OAB SP 453160· CPF 309.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 48.503,61

Autor

CRISTINA CARDOSOCPF

Reu

LUIZA FANTINI

Advogados

Autor:

LARISSA DE ANGELIS GORDO· OAB SP 483699· CPF 440.***.***-00

Autor:

LUIS MARCELO MACHADO GORDO· OAB SP 421455· CPF 464.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO VIANA· OAB SP 453160· CPF 309.***.***-07

Reu:

JULIANA MENDES FRANCISCO· OAB SP 261664· CPF 276.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANY ANDERSON MEDONHACPF

Reu

DOSSAN CONSTRUTORA EIRELICNPJ

D.L.R. COMERCIO DE CALHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO RANGEL GOMES· OAB SP 277902· CPF 085.***.***-81

Reu:

ROGÉRIO VIANA· OAB SP 453160· CPF 309.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 5.192,00

Autor

ROSIMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

OVIETOCNPJ

Advogados

Reu:

ROGÉRIO VIANA· OAB SP 453160· CPF 309.***.***-07

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 5.192,00

Autor

ROSIMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

OVIETOCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 291.711,91

Autor

JUNIA MARTA FONSECACPF

XIMENE RIBEIRO DE SOUSACPF

Reu

ARIOMAR PIRES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VIANA· OAB SP 453160· CPF 309.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMERINA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

RIOTELE-REAL INTERNET OPTICA TELECOMUNICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN· OAB SP 425761· CPF 469.***.***-02

Reu:

ROGÉRIO VIANA· OAB SP 453160· CPF 309.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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