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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROGERIO CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

ANA CAROLINA DIHL CAVALIN· OAB SC 036417· CPF 006.***.***-39

Reu:

PAULA PEREIRA DA COSTA MOREIRA· CPF 337.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ELIANOR CAMILO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IATICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALUSKA SANTIAGO TAVARES· OAB PE 059161· CPF 053.***.***-19

Autor:

ANNIELE SANTIAGO TAVARES· OAB PB 023391· CPF 061.***.***-38

Autor:

LUIZ FILIPE CABRAL VITORIA SENA· OAB PE 034666· CPF 045.***.***-69

Autor:

YAMUNA JAYA PEREIRA DA SILVA· OAB PE 051451· CPF 054.***.***-99

Reu:

SANDRA LÍVIA DOS SANTOS SILVA· OAB PE 041640· CPF 062.***.***-05

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANOR CAMILO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IATI

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE CABRAL VITORIA SENA· OAB PE 034666· CPF 045.***.***-69

Autor:

YAMUNA JAYA PEREIRA DA SILVA· OAB PE 051451· CPF 054.***.***-99

Autor:

ANNIELE SANTIAGO TAVARES· OAB PB 023391· CPF 061.***.***-38

Autor:

MARIA ALUSKA SANTIAGO TAVARES· OAB PE 059161· CPF 053.***.***-19

Reu:

SANDRA LÍVIA DOS SANTOS SILVA· OAB PE 041640· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000663132022817948020250305160036 (05/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 78.546,09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 78.546,09

Autor

IATI PREFEITURA

Reu

CHIARA COSTA BARROSCPF

Advogados

Autor:

SANDREA LIVIA SANTOS SILVA· OAB PE 41640· CPF 062.***.***-05

Autor:

ALAN WISNER ALVES SILVA· OAB PE 53629· CPF 030.***.***-89

Reu:

RAFAEL BORGES DE SOUZA BIAS· OAB PE 42956· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 24.591,98

Autor

MILENA NEUMA CERQUEIRA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IATICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Reu:

ALAN WISNER ALVES SILVA· OAB PE 53629· CPF 030.***.***-89

Reu:

SANDREA LIVIA SANTOS SILVA· OAB PE 41640· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ em 15/07/2024 23:59. (16/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 24.591,98

Autor

MUNICIPIO DE IATICNPJ

Reu

MILENA NEUMA CERQUEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALAN WISNER ALVES SILVA· OAB PE 53629· CPF 030.***.***-89

Autor:

SANDREA LIVIA SANTOS SILVA· OAB PE 41640· CPF 062.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 84.008,46

Autor

DROGAMEDICA HELIOPOLIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IATICNPJ

Advogados

Autor:

IEDA DIAS DA ROCHA COELHO· OAB PE 26601· CPF 049.***.***-71

Autor:

CAROLINE CORDEIRO DE BARROS DUARTE· OAB PE 45575· CPF 077.***.***-45

Autor:

ANTONIO VAZ DA COSTA COELHO· OAB PE 35948· CPF 031.***.***-13

Reu:

ALAN WISNER ALVES SILVA· OAB PE 53629· CPF 030.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 84.008,46

Autor

MUNICIPIO DE IATICNPJ

Reu

DROGAMEDICA HELIOPOLIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (09/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 59.000,00

Autor

MARIA LIDIA ALVES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE IATICNPJ

Advogados

Autor:

DYNYLSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 40432· CPF 007.***.***-39

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 59.000,00

Autor

MARIA LIDIA ALVES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE IATI

Advogados

Autor:

DYNYLSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 40432· CPF 007.***.***-39

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

SANDRA LIVIA DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

02/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA LIDIA ALVES DE ALBUQUERQUE (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE IATI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DYNYLSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 40432· CPF 007.***.***-39

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

SANDREA LIVIA SANTOS SILVA· OAB PE 41640· CPF 062.***.***-05

Reu:

DYNYLSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 40432· CPF 007.***.***-39

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

SANDREA LIVIA SANTOS SILVA· OAB PE 41640· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MUNICIPIO DE IATICNPJ

Reu

ALEXANDRA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA· OAB PB 17367· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Autor:

JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA· OAB PE 53983· CPF 070.***.***-00

Autor:

JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA· OAB PB 17367· CPF 070.***.***-00

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA· OAB PE 53983· CPF 070.***.***-00

Reu:

JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA· OAB PB 17367· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO BRADESCO S/A, MUNICIPIO DE IATI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015,intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da gui... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Autor:

JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA· OAB PE 53983· CPF 070.***.***-00

Autor:

JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA· OAB PB 17367· CPF 070.***.***-00

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA· OAB PE 53983· CPF 070.***.***-00

Reu:

JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA· OAB PB 17367· CPF 070.***.***-00

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CELMA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IATICNPJ

Outros

DELCIANO MELO DE LIMA· OAB PE 1403· CPF 134.***.***-87

SANDREA LIVIA SANTOS SILVA· OAB PE 41640· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CELMA SILVA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CELMA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IATICNPJ

Advogados

Autor:

DELCIANO MELO DE LIMA· OAB PE 1403· CPF 134.***.***-87

Reu:

SANDREA LIVIA SANTOS SILVA· OAB PE 41640· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MACIA TENORIO MANSO DIASCPF

CIRLEIA BEZERRA GOMESCPF

ANGELA DE SANTANA SILVACPF

EDIVALDO NEVES DOS SANTOSCPF

ANSELMA LEITE DOS SANTOS RAMOSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE IATICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO SILVA XAVIER· OAB PE 17837· CPF 879.***.***-49

Autor:

GABRIELA CARVALHO IUMATTI XAVIER· OAB PE 37181· CPF 081.***.***-40

Autor:

MARIA CLARA PAIVA SANTOS GUSMAO· OAB PE 40259· CPF 050.***.***-81

Autor:

CRISTINA PESSOA DE QUEIROZ DA FONTE RIBEIRO· OAB PE 26738· CPF 060.***.***-63

Reu:

SANDREA LIVIA SANTOS SILVA· OAB PE 41640· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IATICNPJ

Reu

ANSELMA LEITE DOS SANTOS RAMOSCPF

MACIA TENORIO MANSO DIASCPF

EDIVALDO NEVES DOS SANTOSCPF

CIRLEIA BEZERRA GOMESCPF

ESDRAS JOSE RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDREA LIVIA SANTOS SILVA· OAB PE 41640· CPF 062.***.***-05

Reu:

GABRIELA CARVALHO IUMATTI XAVIER· OAB PE 37181· CPF 081.***.***-40

Reu:

JOAO RICARDO SILVA XAVIER· OAB PE 17837· CPF 879.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/03/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação EleitoralGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

JOSE NINO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

IATI PREFEITURA

Advogados

Autor:

CRISTIAN HEMERSON PINTO TENORIO· OAB PE 37056· CPF 089.***.***-10

Reu:

ALAN WISNER ALVES SILVA· OAB PE 53629· CPF 030.***.***-89

Reu:

SANDREA LIVIA SANTOS SILVA· OAB PE 41640· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação EleitoralGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 42.000,00

Autor

IATI PREFEITURA

Reu

JOSE NINO TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALAN WISNER ALVES SILVA· OAB PE 53629· CPF 030.***.***-89

Autor:

SANDREA LIVIA SANTOS SILVA· OAB PE 41640· CPF 062.***.***-05

Reu:

CRISTIAN HEMERSON PINTO TENORIO· OAB PE 37056· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2026. (22/04/2026)

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