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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARLISSON BEZERRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6027643-90.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: MARLISSON BEZERRA DECISÃO Ao MP para manifestação em 5 dias Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz de Direito Gabinete 02 da Central de Garantias OBS.: Publicação de c... (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 3.704,30

Último movimento: Processo Arquivado (30/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RAMOS DA SILVA

Reu

STEMAC S.A. PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

JÃSSICA RADTKE SOLLER· OAB RS 96229· CPF 028.***.***-81

Autor:

PAULO DE FREITAS SOLLER· OAB RS 31309· CPF 517.***.***-10

Autor:

PAULO DE FREITAS SOLLER· OAB GO 31309

Autor:

JÃSSICA RADTKE SOLLER· OAB GO 96229

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Outros

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO RAMOS DA SILVACPF

ROMILDO DE LIMA SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 11208· CPF 089.***.***-83

Autor:

ALDO LOUREIRO DA SILVA· OAB MT 11162· CPF 028.***.***-72

Autor:

ADRIANA DE CARVALHO SILVA· OAB MS 8398· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RAMOS DA SILVA

ROMILDO DE LIMA SANTANACPF

Reu

ROMILDO DE LIMA SANTANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 11208· CPF 089.***.***-83

Autor:

ADRIANA DE CARVALHO SILVA· OAB MS 8398· CPF 853.***.***-72

Reu:

ELIANDRA GOMES· OAB MT 21503· CPF 581.***.***-34

Reu:

ALDO LOUREIRO DA SILVA· OAB MT 11162· CPF 028.***.***-72

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO SILVA· OAB MS 8398· CPF 853.***.***-72

Reu:

CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 11208· CPF 089.***.***-83

Reu:

AGILDO TADEU GIL PRATES· OAB MG 63964· CPF 757.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE - 1ª VARA CRIMINAL Avenida Brasil, nº 3183-S, Parque dos Buritis - Lucas do Rio Verde - MT (CEP 78466-157) Telefones: (65) 3548-2100 (2128 e 2138) / E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO TRIBUNAL DO JÚRI Dia 08/10/2025 às 09h, horário de Mato Grosso Prazo do Edital: 20 dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CONRADO MACHADO SIMÃO Dados d... (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RAMOS DA SILVA

ROMILDO DE LIMA SANTANACPF

Reu

ROMILDO DE LIMA SANTANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 11208· CPF 089.***.***-83

Autor:

ADRIANA DE CARVALHO SILVA· OAB MS 8398· CPF 853.***.***-72

Reu:

ELIANDRA GOMES· OAB MT 21503· CPF 581.***.***-34

Reu:

ALDO LOUREIRO DA SILVA· OAB MT 11162· CPF 028.***.***-72

Reu:

ADRIANA DE CARVALHO SILVA· OAB MS 8398· CPF 853.***.***-72

Reu:

CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 11208· CPF 089.***.***-83

Reu:

AGILDO TADEU GIL PRATES· OAB MG 63964· CPF 757.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNEUZA GUALBERTO LISBOA

ROGERIO RAMOS DA SILVA

Reu

ANTONIO MARCOS GONCALVES GRAVATACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 350.327,87

Autor

ELY SOARES GUERRACPF

SILVANA RIBEIRO CODECEIRACPF

JOSE MARQUES DA SILVACPF

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOSCPF

PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 17 outros

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS NUNES· OAB PE 28760· CPF 006.***.***-89

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RAMOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELLA DA SILVA SANTANA· OAB RJ 217083· CPF 134.***.***-84

Autor:

MARIANA GUIMARAES FERREIRA· OAB RJ 233100· CPF 133.***.***-20

Reu:

MARCELLA DA SILVA SANTANA· OAB RJ 217083· CPF 134.***.***-84

Reu:

MARIANA GUIMARAES FERREIRA· OAB RJ 233100· CPF 133.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004264-08.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ROGERIO RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELLA DA SILVA SANTANA (OAB RJ217083) ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ233100) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o feito em diligência. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento do feito conforme instruído, juntar novo PPP do trabalho realizado na empresa Plásticos Plavinil S/A - Vulcan Mat... (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RAMOS DA SILVA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MARCELO LUCAS FERREIRA· OAB ES 32026· CPF 031.***.***-02

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARCELO LUCAS FERREIRA· OAB ES 032026· CPF 031.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

BIANCA ESTEVES NOGUEIRA· OAB MG 158885

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARCELO LUCAS FERREIRA· OAB ES 032026· CPF 031.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

BIANCA ESTEVES NOGUEIRA· OAB MG 158885

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.103,43

Autor

ANDRE ROGERIO RAMOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

KATIA MARIA DA SILVA PANATTA· OAB RS 072007· CPF 408.***.***-15

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 163.480,00

Autor

ANDRE ROGERIO RAMOS DA SILVACPF

Reu

RUI ALCIDES LOUZADA BROLL FILHOCPF

Advogados

Autor:

KATIA MARIA DA SILVA PANATTA· OAB RS 072007· CPF 408.***.***-15

Reu:

RAFAEL ARRUDA BROLL· OAB RS 066922· CPF 817.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ANDRE ROGERIO RAMOS DA SILVACPF

Reu

RAFAEL ARRUDA BROLLCPF

ESPOLIO RUI ALCIDES LOUZADA BROLLCPF

Advogados

Autor:

KATIA MARIA DA SILVA PANATTA· OAB RS 072007· CPF 408.***.***-15

Autor:

FLAVIO DOS SANTOS BRAGA· OAB RS 098227· CPF 492.***.***-00

Reu:

RAFAEL ARRUDA BROLL· OAB RS 066922· CPF 817.***.***-49

Reu:

FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL· OAB RS 037925· CPF 710.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ROGERIO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ESPÓLIO RUI ALCIDES LOUZADA BROLL

RAFAEL ARRUDA BROLLCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DOS SANTOS BRAGA· OAB RS 098227· CPF 492.***.***-00

Autor:

RAFAEL ARRUDA BROLL· OAB RS 066922· CPF 817.***.***-49

Autor:

FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL· OAB RS 037925· CPF 710.***.***-68

Autor:

KATIA MARIA DA SILVA PANATTA· OAB RS 072007· CPF 408.***.***-15

Reu:

FLAVIO DOS SANTOS BRAGA· OAB RS 098227· CPF 492.***.***-00

Reu:

RAFAEL ARRUDA BROLL· OAB RS 066922· CPF 817.***.***-49

Reu:

FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL· OAB RS 037925· CPF 710.***.***-68

Reu:

KATIA MARIA DA SILVA PANATTA· OAB RS 072007· CPF 408.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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