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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 186.055,27

Autor

JOSE ROGERIO RAMOS DE FREITASCPF

Reu

ANDERSON FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MATOS ARAUJO· OAB PA 16284· CPF 813.***.***-91

Reu:

DIEGO CORDEIRO PINHEIRO· OAB PA 22162· CPF 010.***.***-60

Reu:

SAMILLE LETICIA DE JESUS FILGUEIRAS· OAB PA 33610· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 77.760,00

Último movimento: Decorrido prazo de DELMIRA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 77.760,00

Autor

MUNICIPIO DE FLORIANO

Reu

DELMIRA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JOSE ROGERIO RAMOS DE FREITASCPF

DAYARA FERREIRA ROCHACPF

DENISE FERREIRA ROCHACPF

RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES· OAB PI 6989· CPF 003.***.***-94

Autor:

HANANDA MARTINS BENVINDO ROCHA· OAB PI 13405· CPF 045.***.***-50

Reu:

DANIEL CARVALHO SAMPAIO· OAB PI 9700· CPF 003.***.***-66

Reu:

VANESSA NUNES DE BARROS MENDES· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (23/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 77.760,00

Autor

MUNICIPIO DE FLORIANOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FLORIANOCNPJ

JOSE ROGERIO RAMOS DE FREITASCPF

DAYARA FERREIRA ROCHACPF

DELMIRA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

DENISE FERREIRA ROCHACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOÃO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. OGB - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

3. JOSE LIMA SABATH (AGRAVADO)

4. OCTAVIO HENRIQUE BERNARDO TORRES (AGRAVADO)

5. GILMAR BERNARDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 039483· CPF 861.***.***-82

Autor:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 049153· CPF 045.***.***-99

Autor:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Autor:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Reu:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 039483· CPF 861.***.***-82

Reu:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 049153· CPF 045.***.***-99

Reu:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Reu:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 5.327.487,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 5.327.487,04

Autor

ANTONIO MARCOS FERRAZ DE ARAUJOCPF

KELY CRISTINA DA CRUZ FERRAZCPF

Reu

LAAD AMERICAS NVCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Reu:

TECIA ROCHA ROSA· OAB DF 38138· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 9.722.121,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

Reu

OGB - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

JOSE LIMA SABATHCPF

OCTAVIO HENRIQUE BERNARDO TORRESCPF

GILMAR BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Autor:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 237.845,45

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

C A PORFIRIO VALADAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DE GOIS SILVA· OAB GO 42388· CPF 981.***.***-53

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Autor:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Reu:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Reu:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Reu:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 550.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CARLOS COIMBRACPF

Reu

BENJAMIN PEREIRA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 550.000,00

Autor

PEDRO CARLOS COIMBRACPF

BENJAMIN PEREIRA NETOCPF

Reu

PEDRO CARLOS COIMBRACPF

BENJAMIN PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS· OAB DF 31665· CPF 016.***.***-35

Autor:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS· OAB DF 48443· CPF 007.***.***-11

Autor:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Reu:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Reu:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA CRISTINE VIANA DAVIDCPF

Reu

GIORDANA CARNEIRO DO VALE RODRIGUESCPF

RAMON RAMOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Reu:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 4.170,02

Último movimento: Publicado Decisão em 30/03/2026. (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 875.000,00

Autor

FADIA MARIA AGUIAR AMARALCPF

Reu

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFISCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

Reu

FADIA MARIA AGUIAR AMARALCPF

Advogados

Autor:

EDIVANIA SILVA NEVES· OAB DF 47744· CPF 811.***.***-34

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Autor:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Reu:

EDIVANIA SILVA NEVES· OAB DF 47744· CPF 811.***.***-34

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Reu:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

Reu

FADIA MARIA AGUIAR AMARALCPF

Advogados

Autor:

EDIVANIA SILVA NEVES· OAB DF 47744· CPF 811.***.***-34

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Autor:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Reu:

EDIVANIA SILVA NEVES· OAB DF 47744· CPF 811.***.***-34

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Reu:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712680-57.2017.8.07.0018. Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: FADIA MARIA AGUIAR AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspendo a marcha processual até o integral adimplemento da obrigação. Int. BRASÍLIA-DF, quarta-feira, 25 de março de 2026 17:21:12. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente,... (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 7.983.934,90

Autor

ANTONIO MARCOS FERRAZ DE ARAUJOCPF

KELY CRISTINA DA CRUZ FERRAZCPF

Reu

LAAD AMERICAS NVCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC BITTENCOURT DE ALMEIDA· OAB PA 14057· CPF 518.***.***-53

Autor:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Reu:

TECIA ROCHA ROSA· OAB DF 38138· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 7.983.934,90

Autor

ANTONIO MARCOS FERRAZ DE ARAUJOCPF

KELY CRISTINA DA CRUZ FERRAZCPF

Reu

LAAD AMERICAS NVCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Autor:

MARCEL ALENCASTRO VEIGA SOARES· OAB GO 52930· CPF 017.***.***-98

Reu:

TECIA ROCHA ROSA· OAB DF 38138· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS FERRAZ DE ARAUJOCPF

KELY CRISTINA DA CRUZ FERRAZCPF

Reu

LAAD AMERICAS NV

Advogados

Autor:

TECIA ROCHA ROSA· OAB DF 38138· CPF 792.***.***-34

Autor:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Autor:

MARCEL ALENCASTRO VEIGA SOARES· OAB GO 52930· CPF 017.***.***-98

Reu:

TECIA ROCHA ROSA· OAB DF 38138· CPF 792.***.***-34

Reu:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Reu:

MARCEL ALENCASTRO VEIGA SOARES· OAB GO 52930· CPF 017.***.***-98

Reu:

ERIC BITTENCOURT DE ALMEIDA· OAB PA 14057· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726299-95.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: ANTONIO MARCOS FERRAZ DE ARAUJO, KELY CRISTINA DA CRUZ FERRAZ EMBARGADO: LAAD AMERICAS NV CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador. Após, remetam-se os autos ao arquivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS... (21/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS FERRAZ DE ARAUJOCPF

KELY CRISTINA DA CRUZ FERRAZCPF

Reu

LAAD AMERICAS NV

Advogados

Autor:

TECIA ROCHA ROSA· OAB DF 38138· CPF 792.***.***-34

Autor:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Autor:

MARCEL ALENCASTRO VEIGA SOARES· OAB GO 52930· CPF 017.***.***-98

Reu:

TECIA ROCHA ROSA· OAB DF 38138· CPF 792.***.***-34

Reu:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Reu:

MARCEL ALENCASTRO VEIGA SOARES· OAB GO 52930· CPF 017.***.***-98

Reu:

ERIC BITTENCOURT DE ALMEIDA· OAB PA 14057· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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