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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA CICUTO BARROSCPF

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ

Reu

ROGERIO PENNA QUINTANILHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002593912023826048220250610122740 (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESPCPF

DIRETORA E PRESIDENTE DA CONGREGACAO - DRA. CRISTINA MARIA PERISSINOTTO BARON

Reu

MARIANA CICUTO BARROSCPF

ROGERIO PENNA QUINTANILHACPF

Advogados

Autor:

TSIEME DIAS HAYASHIDA PAGANINI· CPF 289.***.***-20

Autor:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Autor:

MARCELO BRITTO CODATO· OAB SP 481166· CPF 054.***.***-45

Reu:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Reu:

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES· OAB SP 301591· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESPCPF

DIRETORA E PRESIDENTE DA CONGREGACAO - DRA. CRISTINA MARIA PERISSINOTTO BARON

Reu

MARIANA CICUTO BARROSCPF

ROGERIO PENNA QUINTANILHACPF

Advogados

Autor:

TSIEME DIAS HAYASHIDA PAGANINI· CPF 289.***.***-20

Autor:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Autor:

MARCELO BRITTO CODATO· OAB SP 481166· CPF 054.***.***-45

Reu:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Reu:

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES· OAB SP 301591· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA CICUTO BARROSCPF

Reu

ROGERIO PENNA QUINTANILHACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ROGERIO PENNA QUINTANILHACPF

Reu

MARIANA CICUTO BARROSCPF

DIRETORA E PRESIDENTE DA CONGREGACAO - DRA. CRISTINA MARIA PERISSINOTTO BARON

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES· OAB SP 301591· CPF 370.***.***-08

Reu:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Reu:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Reu:

MARCELO BRITTO CODATO· OAB SP 481166· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prova de TítulosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO PENNA QUINTANILHACPF

Reu

DIRETORA E PRESIDENTE DA CONGREGACAO - DRA. CRISTINA MARIA PERISSINOTTO BARON

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Autor:

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES· OAB SP 301591· CPF 370.***.***-08

Autor:

HALANA AMORIM GUIMARÃES· OAB SP 473840· CPF 375.***.***-76

Autor:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Autor:

MARCELO BRITTO CODATO· OAB SP 481166· CPF 054.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Reu:

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES· OAB SP 301591· CPF 370.***.***-08

Reu:

HALANA AMORIM GUIMARÃES· OAB SP 473840· CPF 375.***.***-76

Reu:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Reu:

MARCELO BRITTO CODATO· OAB SP 481166· CPF 054.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002593-91.2023.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Rogerio Penna Quintanilha - Diretora e Presidente da Congregação - Dra. Cristina Maria Perissinotto Baron - Mariana Cicuto Barros - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Comunique-se à autoridade impetrada acerca das decisões proferidas nos autos. 3) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais suj... (26/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELLEN BRITO TEIXEIRA E SILVACPF

JULIANO CARDOSO DE ANDRADECPF

Reu

OSWALDO STIVAL NETOCPF

LETICIA GUEDES NOBREGA PENNACPF

ROGERIO PENNA COSTACPF

CONDOMINIO AME INFINITY HOMECNPJ

FLAVIO QUEIROZ DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA DA SILVA· OAB GO 39475

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925

Reu:

IZAC GOMES MORAIS· OAB GO 38441

Reu:

GABRIEL BARTO BARROS· OAB GO 48135

Reu:

OSVALDO ALVES PEREIRA NETO· OAB GO 43702

Outros

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Juntada -> Petição (02/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO AME INFINITY HOMECNPJ

Reu

JULIANO CARDOSO DE ANDRADECPF

HELLEN BRITO TEIXEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· CPF 015.***.***-74

Autor:

GABRIEL BARTO BARROS· OAB GO 48135

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· CPF 666.***.***-87

Reu:

FELIPE MOREIRA DA SILVA· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/08/2025)

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