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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAIMUNDA ELITE RODRIGUES ALVESCPF

JACKSON LUIZ RODRIGUES ALVESCPF

TATIANA MUNIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU· OAB MT 15984· CPF 693.***.***-53

Autor:

FABIANA CARLA DE OLIVEIRA· OAB MT 16659· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 4.500,00

Autor

GETULIO GABRIEL DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Outros

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK· OAB MG 115382· CPF 054.***.***-79

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843· CPF 010.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO GABRIEL DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

Reu:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935

Reu:

DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gestante / Adotante / PaternidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOLINA MARTINS ALVES

Reu

MUNICÍPIO DE INHAPIMCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Autor:

RICARDO TORRES DE ALMEIDA· OAB MG 91481· CPF 036.***.***-43

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Autor:

LUCIANO STURZENECKER MOREIRA· OAB MG 70890· CPF 711.***.***-20

Autor:

EMILIANA CORREA E SOUZA· OAB MG 144851· CPF 082.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Reu:

RICARDO TORRES DE ALMEIDA· OAB MG 91481· CPF 036.***.***-43

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Reu:

LUCIANO STURZENECKER MOREIRA· OAB MG 70890· CPF 711.***.***-20

Reu:

EMILIANA CORREA E SOUZA· OAB MG 144851· CPF 082.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024 EXEQUENTE: MARCOLINA MARTINS ALVES; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE INHAPIM Sentença transitou em julgado. ** AVERBADO ** Adv - RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES, SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES, THIAGO DE OLIVEIRA GOMES, LUCIANO STURZENECKER MOREIRA, EMILIANA CORREA E SOUZA, RICARDO TORRES DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do... (15/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gestante / Adotante / PaternidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOLINA MARTINS ALVES

Reu

MUNICÍPIO DE INHAPIMCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Autor:

RICARDO TORRES DE ALMEIDA· OAB MG 91481· CPF 036.***.***-43

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Autor:

LUCIANO STURZENECKER MOREIRA· OAB MG 70890· CPF 711.***.***-20

Autor:

EMILIANA CORREA E SOUZA· OAB MG 144851· CPF 082.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Reu:

RICARDO TORRES DE ALMEIDA· OAB MG 91481· CPF 036.***.***-43

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Reu:

LUCIANO STURZENECKER MOREIRA· OAB MG 70890· CPF 711.***.***-20

Reu:

EMILIANA CORREA E SOUZA· OAB MG 144851· CPF 082.***.***-16

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DA SILVEIRA CLEMENTECPF

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DA SILVEIRA CLEMENTECPF

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA SILVEIRA CLEMENTECPF

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVESCPF

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Autor:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA· OAB MG 204231· CPF 133.***.***-29

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Reu:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA· OAB MG 204231· CPF 133.***.***-29

Último movimento: Definitivo (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA SILVEIRA CLEMENTECPF

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVESCPF

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Autor:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA· OAB MG 204231· CPF 133.***.***-29

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Reu:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA· OAB MG 204231· CPF 133.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Embargante(s) - JOAO DA SILVEIRA CLEMENTE; Embargado(a)(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES; SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES; THIAGO DE OLIVEIRA GOMES; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão... (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA SILVEIRA CLEMENTECPF

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVESCPF

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Autor:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA· OAB MG 204231· CPF 133.***.***-29

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 132016· CPF 069.***.***-19

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Reu:

JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA· OAB MG 204231· CPF 133.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 880,00

Autor

CARLOS GONCALVES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAYRONE HENRIQUE BATISTA VIANA· OAB MG 195140· CPF 114.***.***-43

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (04/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

CARLOS GONCALVES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 107313· CPF 046.***.***-12

Autor:

TAYRONE HENRIQUE BATISTA VIANA· OAB MG 195140· CPF 114.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

SONIA MOREIRA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 033342· CPF 204.***.***-20

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 033342· CPF 204.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Híbrida (Art. 48/106)Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA ZIOTO DE OLIVEIRA DO CARMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Autor:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 033342· CPF 204.***.***-20

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 33342· CPF 204.***.***-20

Reu:

SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES· OAB MG 033342· CPF 204.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1031880-66.2021.4.01.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: AMELIA ZIOTO DE OLIVEIRA DO CARMO ADVOGADO(A): SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES (OAB MG033342) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR P... (10/06/2026)

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