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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA ADRIANA RAMOS DE FRANCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Patricia Adriana Ramos De França Requerido: Rogerio Rodrigues Dos Santos Autoridade: Depol - Castro Alves - Bahia Autoridade: Comandante Da Policia Militar De Castro Alves - Bahia Terceiro Interessado: Creas De Castro Alves - Bahia Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIROCPF

EDSON RUFINO DA SILVA FILHO

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIACPF

LUAN RICARDO SILVA DE JESUSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Autor:

LUAN RICARDO SILVA DE JESUS· OAB BA 57265· CPF 049.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Reu:

LUAN RICARDO SILVA DE JESUS· OAB BA 57265· CPF 049.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TACIANE OLIVEIRA LOPES· OAB DF 28203· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CORAL SERVICOS DE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA - FALIDACNPJ

ROTTA SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - FALIDACNPJ

ORGANIZACAO EMPRESARIAL DE ASSESSORAMENTO LTDA - FALIDACNPJ

CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - FALIDACNPJ

CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - FALIDACNPJ

+ 3 outros

Reu

CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - FALIDACNPJ

CORAL

Advogados

Autor:

ADRIANO DINIZ

Autor:

MARCIO PACHECO MAGALHAES· OAB GO 5795

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB GO 98709

Reu:

LIRIAN SOUSA SOARES CAVALHERO· OAB GO 12099

Outros

WANDERLEY PAVAN· OAB GO 17240

JOÃO BOSCO PINTO DE CASTRO· OAB GO 7735· CPF 271.***.***-20

WALCLEIDE CAVALCANTE RESENDE· OAB GO 31831

THANILLA DE OLIVEIRA SILVA· OAB GO 38327· CPF 014.***.***-97

SUZANNE CECÍLIA MILHOMEM· OAB GO 28927· CPF 931.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCELO ROBERTO SILVA SANTOS

Outros

TAMARA ROSA LOPES PILONI· OAB GO 44820

Último movimento: Processo Arquivado (09/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DE VESPASIANO

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE LAGOA SANTA

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DA COMARCA DE LAGOA SANTA DE LAGOA SANTA

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Outros

CARLA LIMA DIAS FRANCA DOS SANTOS· OAB MG 983

Último movimento: Transitado em Julgado (14/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARQUES DAMASCENO· OAB RJ 234690· CPF 126.***.***-60

Autor:

FABIANA MORAIS GUEDES FARIA· OAB RJ 211775· CPF 055.***.***-19

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO MARQUES DAMASCENO

Autor:

FABIANA MORAIS GUEDES FARIA

Reu:

BRUNO FEIGELSON

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSÉ NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 183618· CPF 663.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSÉ NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 183618· CPF 663.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - /r/n CERTIDÃO/r/r/n/r/n/n1- CERTIFICO QUE NÃO HÁ DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS FACE AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE FAVORECE A PARTE AUTORA./r/r/n/r/n/n2- CERTIFICO E DOU FÉ QUE PROCEDI A BAIXA DOS PRESENTES AUTOS, ENCAMINHANDO OS MESMOS AO ARQUIVO (12/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 26.622,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JURANDIR JANUARIO DOS SANTOS· OAB RO 10212· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERSON PLENTZ

Reu

CLAUDIRENE AHNERT DA SILVACPF

ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEVERSON PLENTZ· OAB RO 1481· CPF 021.***.***-04

Reu:

CLEVERSON PLENTZ· OAB RO 1481· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (16/08/2025)

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