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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

IRECINA TEREZINHA BENTO DA CUNHACPF

ELZIO JOSE DA CUNHACPF

Reu

BERNADETE ANA TAVARESCPF

TERESA SANTANACPF

VANDERLEIA INACIO OLIVEIRACPF

VALMIR SERGIO OLIVEIRACPF

RUBENS OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

LETICIA MAYARA DA SILVA REIS OLIVEIRA· OAB SC 033241· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 196 (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

KAUA EGYDIO DOS PRAZERES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

THIAGO MARQUES DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB RJ 189254· CPF 106.***.***-36

Reu:

ROGERIO CAMPOS TAVARES· OAB RJ 140570· CPF 859.***.***-04

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Informações. (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 27.284,70

Autor

CINTIA DO NASCIMENTO QUINTINOCPF

Reu

EZZEPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

7Y JOGA

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMPOS TAVARES· OAB RJ 140570· CPF 859.***.***-04

Reu:

LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES· OAB DF 39664· CPF 024.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 13.920,00

Autor

MARCELO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO LINGUISTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMPOS TAVARES· OAB RJ 140570· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 47.280,00

Autor

FABIANA GOMESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)CPF

ANTONIO PLINIO CARVALHO DE QUEIROZCPF

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMPOS TAVARES· OAB RJ 140570· CPF 859.***.***-04

Reu:

FLÁVIA DA CONCEIÇÃO GOMES· OAB RJ 131229· CPF 083.***.***-76

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

VANESSA DO CARMO LIMA· OAB RJ 136524· CPF 086.***.***-76

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA GOMESCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)CPF

LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOCNPJ

Último movimento: Conclusão (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 170.000,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Outros

ROGERIO CAMPOS TAVARES· OAB RJ 140570· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA SANTOS

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA SANTOS

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMPOS TAVARES· OAB RJ 140570· CPF 859.***.***-04

Reu:

ROGERIO CAMPOS TAVARES· OAB RJ 140570· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA SANTOS

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO CAMPOS TAVARES· OAB RJ 140570· CPF 859.***.***-04

Reu:

ROGERIO CAMPOS TAVARES· OAB RJ 140570· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Oficie-se conforme requerido em id. 238. (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO JOSE FERREIRACPF

Reu

MARCIA CRISTINA CEZARCPF

Outros

ROGERIO CAMPOS TAVARES· OAB RJ 140570· CPF 859.***.***-04

ELCINO SALES SAMUEL BERTHO· OAB RJ 104316· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

JEFFERSON GESSY SAMPAIO DA SILVA

Outros

ROGERIO CAMPOS TAVARES· OAB RJ 140570· CPF 859.***.***-04

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEVANISE DOS SANTOS RANGELCPF

Reu

UBALDINO RANGEL FILHOCPF

DALMIR JORGE DOS SANTOS RANGEL,

Outros

ROGERIO CAMPOS TAVARES· OAB RJ 140570· CPF 859.***.***-04

RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 119032· CPF 073.***.***-71

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 2.832,31

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VIDA IIICNPJ

Reu

GABRIEL VARGAS CARDOSOCPF

VITORIA ARAUJO DE SOUSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS· OAB RJ 119928· CPF 044.***.***-60

Reu:

ROGERIO CAMPOS TAVARES· OAB RJ 140570· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 2.832,31

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VIDA IIICNPJ

Reu

GABRIEL VARGAS CARDOSOCPF

VITORIA ARAUJO DE SOUSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS· OAB RJ 119928· CPF 044.***.***-60

Reu:

ROGERIO CAMPOS TAVARES· OAB RJ 140570· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/05/2026)

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