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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HENRIQUE VIEIRA DE MACEDOCPF

ROGERIO CHAVESCPF

ARIADNE VIEIRA DE MACEDOCPF

AURILENE NOGUEIRA DE SOUZA MACEDOCPF

Reu

DAVI ANTONIO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Autor:

PAULO CESAR BOGUE E MARCATO· OAB MS 12726· CPF 104.***.***-70

Autor:

LUCIANA COSTA CARDACCI· OAB SP 254655

Autor:

DANIELE SANTOS DA SILVA· OAB MS 13458· CPF 996.***.***-15

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 3.570.530,48

Autor

REGINA HELENA BITTENCOURT DE MENDONCACPF

MARIA HELENA PACHECO OKEKECPF

ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGECPF

JOSE GERALDO SANTOS COSTACPF

MANOELITO DOS SANTOS SOUZACPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES· OAB BA 75520· CPF 838.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Outros

BRUNA AMANCIO CARNEIRO· OAB BA 34092· CPF 003.***.***-29

LUCAS ALMEIDA DA ROCHA LAGO· OAB BA 43346· CPF 044.***.***-73

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903

MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI· OAB BA 32220

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

LiminarPetição Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGECPF

JOSE GERALDO SANTOS COSTA

JOSE PEDRO DA SILVA

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDOCPF

MANOELITO DOS SANTOS SOUZA

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES· OAB BA 75520· CPF 838.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Reu:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES· OAB BA 75520· CPF 838.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva ATO ORDINATÓRIO 0017098-37.2010.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Djalma Da Silva Reis Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231-A)... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ZELIO PASSOS COSTA

BERNADETH LOURDES DE SOUZA BORGES

OSVALDO FERREIRA DE SOUZA

CREUSA MARQUES CARVALHO

NELITA SENNA AYRES FERREIRA

+ 64 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/1995

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPOLIO GUIOMAR MENDES VIEIRA- CPF: 007.165.295-72 REP. POR LIVIA MARIA DA SILVA BARBOSA, CPF: 017.977.605-30

ESPOLIO JOSE PLINIO ALVES- CPF: 003.508.255-87, REP. POR ADRIANO DE QUEIROZ ALVES- CPF: 327.792.915-91

JOSE PLINIO ALVESCPF

RAYMUNDO ROCHA CERQUEIRA CPF 002.142.055-68, REP POR SORAYA QUINTELLA DE CERQUEIRA DA SILVA CPF 314.201.765-87

ZEFERINO ALVES FARIASCPF

+ 52 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PARA MIGRAR

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Autor:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS· OAB BA 7650· CPF 125.***.***-30

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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