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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 30.013,05

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

ROGERIO S. BRAZCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

R$ 30.013,05

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

ROGERIO S. BRAZCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 69.711,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DENIS ROGERIO S. FERREIRA

Reu:

LAURA DE AVILA PORTELLA· OAB MS 23197· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 61.841,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI HONORATO DA SILVACPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

DENIS ROGERIO S. FERREIRA

Autor:

ÉRITA DIAS DOS SANTOS DOS ANJOS· OAB MS 22192· CPF 005.***.***-14

Autor:

WALTER FERREIRA· OAB MS 1310· CPF 173.***.***-63

Autor:

LUIS ÂNGELO SCUARCIALUPI· OAB MS 13361· CPF 035.***.***-80

Autor:

GUILHERME BACHIM MIGLIORINI· OAB MS 14878· CPF 001.***.***-36

Reu:

BRUNA PATRICIA BARRETO PEREIRA BORGES BAUNGART

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 61.841,01

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Reu

CLAUDINEI HONORATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA PATRICIA BARRETO PEREIRA BORGES BAUNGART

Reu:

ÉRITA DIAS DOS SANTOS DOS ANJOS· OAB MS 22192· CPF 005.***.***-14

Reu:

WALTER FERREIRA· OAB MS 1310· CPF 173.***.***-63

Reu:

LUIS ÂNGELO SCUARCIALUPI· OAB MS 13361· CPF 035.***.***-80

Reu:

GUILHERME BACHIM MIGLIORINI· OAB MS 14878· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/08/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI HONORATO DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME BACHIM MIGLIORINI· OAB MS 14878· CPF 001.***.***-36

Autor:

DENIS ROGERIO SOARES FERREIRA· OAB MS 20290· CPF 796.***.***-49

Autor:

WALTER FERREIRA· OAB MS 1310· CPF 173.***.***-63

Autor:

LUIS ÂNGELO SCUARCIALUPI· OAB MS 13361· CPF 035.***.***-80

Autor:

ÉRITA DIAS DOS SANTOS DOS ANJOS· OAB MS 22192· CPF 005.***.***-14

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI HONORATO DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME BACHIM MIGLIORINI· OAB MS 14878· CPF 001.***.***-36

Autor:

DENIS ROGERIO SOARES FERREIRA· OAB MS 20290· CPF 796.***.***-49

Autor:

WALTER FERREIRA· OAB MS 1310· CPF 173.***.***-63

Autor:

LUIS ÂNGELO SCUARCIALUPI· OAB MS 13361· CPF 035.***.***-80

Autor:

ÉRITA DIAS DOS SANTOS DOS ANJOS· OAB MS 22192· CPF 005.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Claudinei Honorato da Silva - Intimação - ADV: Walter Ferreira (OAB 1310A/MS), Luis Ângelo Scuarcialupi (OAB 13361/MS), Guilherme Bachim Migliorini (OAB 14878/MS), Denis Rogerio Soares Ferreira (OAB 20290/MS), Érita Dias dos Santos dos Anjos (OAB 22192/MS) Processo 0800389-65.2018.8.12.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vistos etc. Tendo em conta o alvará de f. 416/417, com fulcro no art. 924, inciso II, do Cód... (13/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 16.406,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 16.406,80

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 9 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

SERGIO FERREIRA ROCHACPF

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Advogados

Reu:

WALTER FERREIRA· OAB MS 1310· CPF 173.***.***-63

Reu:

DENIS ROGERIO S. FERREIRA

Reu:

ÉRITA DIAS DOS SANTOS DOS ANJOS· OAB MS 22192· CPF 005.***.***-14

Reu:

RODRIGO VALDERRAMAS FRANCO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RestabelecimentoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FERREIRA ROCHA

Advogados

Autor:

ÉRITA DIAS DOS SANTOS DOS ANJOS· OAB MS 22192· CPF 005.***.***-14

Autor:

WALTER FERREIRA· OAB MS 1310· CPF 173.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Walter Ferreira (OAB 1310A/MS), Érita Dias dos Santos dos Anjos (OAB 22192/MS) Processo 0838780-36.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sergio Ferreira Rocha - Intime-se a advogada da parte autora para no prazo de 05 dias, se manifestar acerca de fls. 326/327, promovendo novo cadastramento de dados bancários acessando o site do TJ/MS, serviços/precatórios/cadastramento de beneficiário... (19/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FERREIRA ROCHA

Advogados

Autor:

ÉRITA DIAS DOS SANTOS DOS ANJOS· OAB MS 22192· CPF 005.***.***-14

Autor:

WALTER FERREIRA· OAB MS 1310· CPF 173.***.***-63

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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