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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - GECOC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - GAECO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

ARYELLE LIMA DE OLIVEIRA

PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIORCPF

GILDERLANIO MENEZES DA SILVA

AUREO PHELLYP MELO ROCHACPF

JEAN GOMES LIMA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JUAREZ FERREIRA DA SILVA

Reu:

JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA· OAB AL 006921· CPF 724.***.***-91

Reu:

JAMES SANTOS DA SILVA

Reu:

EMMANUEL EVI ROCHA JUNIOR· CPF 539.***.***-15

Reu:

ROBERT WAGNER ARDISON DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA RAFAELA SANTOSCPF

AUREO PHELLYP MELO ROCHACPF

BEETHOVEN FELIX DA SILVACPF

ALEX CAVALCANTE DA SILVACPF

LUAN HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA· OAB AL 009133· CPF 007.***.***-19

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (11/02/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIORCPF

GILDERLANIO MENEZES DA SILVA

AUREO PHELLYP MELO ROCHACPF

JEAN GOMES LIMA

ALEX CAVALCANTE DA SILVA

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE MESSIAS DA SILVA· CPF 994.***.***-04

Autor:

THAYNARA TORRES BEZERRA· CPF 117.***.***-47

Autor:

EWERTON DE MORAIS MALTA· CPF 107.***.***-73

Autor:

BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO· OAB AL 011379· CPF 010.***.***-77

Autor:

TIAGO DA FRANÇA NERI· OAB AL 007893· CPF 041.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Autos entregues em carga ao (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEYWIDSON CARLOS SANTOS DA SILVACPF

GABRIEL DOS SANTOS DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA JANAINA DE ASSIS LUNA PROTAZIO· OAB BA 34243· CPF 019.***.***-14

Reu:

DANILO DA CONCEICAO SILVA· OAB BA 29790· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS DOS ANJOS em 16/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ARLINDO ALVES FERREIRACPF

JOSE ARLINDO ALVES FERREIRA

Advogados

Reu:

ROGERIO BRITO CAMPOS· OAB BA 28545· CPF 572.***.***-15

Reu:

GABRIEL MEDEIROS FERREIRA· OAB BA 52228· CPF 030.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Edmilson Pereira Testemunha: Astério De Souza Lopes Testemunha: José Ademir Ferreira Brito Testemunha: Francisco Paulo Ribeiro Rocha Testemunha: Rogério Santos Testemunha: Paulo Sér Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000561-12.2014.8.05.0198 Ação Penal De Competência Do Júri J... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE ARLINDO ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

GABRIEL MEDEIROS FERREIRA· OAB BA 52228· CPF 030.***.***-57

Autor:

ROGERIO BRITO CAMPOS· OAB BA 28545· CPF 572.***.***-15

Reu:

GABRIEL MEDEIROS FERREIRA· OAB BA 52228· CPF 030.***.***-57

Reu:

ROGERIO BRITO CAMPOS· OAB BA 28545· CPF 572.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 21.600,00

Autor

ROGERIO SANTOS

Reu

B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO

Advogados

Autor:

GILMAR BATISTA VIEIRA· OAB ES 13655· CPF 056.***.***-38

Reu:

VITOR MIGNONI DE MELO· OAB ES 14130· CPF 100.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL ZANETTE FONTOURACPF

Reu

ROGERIO SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 10.464,10

Autor

RECUPERA O & M SERVICOS DE COBRANCA LTDACNPJ

Reu

ROGERIO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PA 23523· CPF 002.***.***-71

Autor:

FABIOLA CUNHA SILVA· OAB PA 33309· CPF 028.***.***-85

Autor:

LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO· OAB PA 26382· CPF 937.***.***-20

Autor:

MAISA DA SILVA ROCHA· CPF 020.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão de custas (07/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RECUPERA O & M SERVICOS DE COBRANCA LTDACNPJ

Reu

ROGERIO SANTOS

Advogados

Autor:

FABIOLA CUNHA SILVA· OAB PA 33309· CPF 028.***.***-85

Autor:

LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO· OAB PA 26382· CPF 937.***.***-20

Autor:

AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PA 23523· CPF 002.***.***-71

Último movimento: Documento (07/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ADEMIR DA SILVA OLIVEIRACPF

FRANCIANE ELIS DE ALMEIDA CASTILHO OLIVEIRACPF

Reu

NIVALDO MARTINEZCPF

ACACIO DOS SANTOSCPF

RAFAEL SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA PINHEIRO· OAB PR 61050· CPF 042.***.***-66

Reu:

MARCOS AURELIO SOUZA PEREIRA· OAB PR 28133· CPF 597.***.***-34

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA SILVA MACUCO· OAB PR 57053· CPF 064.***.***-67

Reu:

ALEX SANDRO NOEL NUNES· OAB PR 50787· CPF 853.***.***-04

Reu:

RAFAEL SANTOS

Reu:

RODRIGO SANTOS

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO LORENCI FIGUEIREDO· OAB PR 57245· CPF 031.***.***-24

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE MANDADO (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JERUSALEMCNPJ

Reu

ROGERIO SANTOSCPF

MARIA SONIA DE AQUINO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA· OAB RJ 120969· CPF 037.***.***-42

Autor:

INES LEMOS DA SILVA· OAB RJ 142498· CPF 070.***.***-59

Reu:

PAULO KENDI TEIXEIRA MASSUNAGA· OAB RJ 142452· CPF 314.***.***-72

Reu:

ROGÉRIO FONTES MARTINS· OAB RJ 148715· CPF 006.***.***-41

Reu:

INES LEMOS DA SILVA· OAB RJ 142498· CPF 070.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JERUSALEM

MARIA SONIA DE AQUINO SANTOS

Reu

ROGERIO SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 643,91

Autor

GUSTAVO LEMOS SANTOSCPF

Reu

ROGERIO SANTOS

Outros

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HELBOR VILLAGIO

Reu

ROGERIO SANTOS

VILMA COUTINHO DE LIMA

Advogados

Autor:

LEANDRO JUSTINO DA SILVA· OAB SP 418702· CPF 351.***.***-40

Autor:

SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS· OAB SP 201508· CPF 156.***.***-85

Autor:

JOÃO VITORINO DE SOUZA FILHO· OAB SP 404454

Reu:

LEANDRO JUSTINO DA SILVA· OAB SP 418702· CPF 351.***.***-40

Reu:

SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS· OAB SP 201508· CPF 156.***.***-85

Reu:

JOÃO VITORINO DE SOUZA FILHO· OAB SP 404454

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023829-11.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Helbor Villagio - Rogerio Santos - - Vilma Coutinho de Lima - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10238291120228260361. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores... (05/05/2026)

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