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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGERIO SANTOS SOARESCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXAO· OAB SE 5406· CPF 015.***.***-21

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SANTOS SOARESCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remessa (31/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SANTOS SOARESCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remessa (04/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGÉRIO SANTOS SOARES

Reu

ENERGISA SERGIPE SA

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO· OAB SE 5406· CPF 015.***.***-21

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO· OAB SE 5406· CPF 015.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGÉRIO SANTOS SOARES

Reu

ENERGISA SERGIPE SA

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO· OAB SE 5406· CPF 015.***.***-21

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO· OAB SE 5406· CPF 015.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202241002884 NÚMERO ÚNICO: 0016786-25.2022.8.25.0084 AUTOR: ROGÉRIO SANTOS SOARES ADV.: GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO - OAB: 5406-SE RÉU: ENERGISA SERGIPE SA ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA TOMAREM CI&ECIRC;NCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. &NBSP; (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 137.191,80

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 137.191,80

Autor

SELIO COELHO DE FIGUEREDOCPF

Reu

ANTÔNIO ARTUR TEIXEIRACPF

ANTONIO ARTUR TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Autor:

JOAB ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 43540

Autor:

JOSE ANTONIO BARBOSA SILVA· CPF 373.***.***-91

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS SOARES· OAB BA 981· CPF 501.***.***-04

Reu:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Reu:

DANIEL TELES CARVALHO MACHADO

Reu:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· OAB BA 20006

Último movimento: Publicado Despacho em 07/03/2025. (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO ARTUR TEIXEIRACPF

DANIEL TELES CARVALHO MACHADOCPF

ODILAIR CARVALHO JUNIORCPF

RAPHAEL REIS BAHIANOCPF

Reu

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS

JOAB ROCHA DE OLIVEIRA

JOSE ANTONIO BARBOSA SILVA

ROGERIO DOS SANTOS SOARES

SELIO COELHO DE FIGUEREDOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Autor:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· OAB BA 20006· CPF 944.***.***-04

Autor:

JOAB ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 43540· CPF 028.***.***-07

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Autor:

JOSE ANTONIO BARBOSA SILVA· OAB BA 10907· CPF 373.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Reu:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· OAB BA 20006· CPF 944.***.***-04

Reu:

JOAB ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 43540· CPF 028.***.***-07

Reu:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Reu:

JOSE ANTONIO BARBOSA SILVA· OAB BA 10907· CPF 373.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO ARTUR TEIXEIRACPF

DANIEL TELES CARVALHO MACHADOCPF

ODILAIR CARVALHO JUNIORCPF

RAPHAEL REIS BAHIANOCPF

Reu

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS

JOAB ROCHA DE OLIVEIRA

JOSE ANTONIO BARBOSA SILVA

ROGERIO DOS SANTOS SOARES

SELIO COELHO DE FIGUEREDOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Autor:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· OAB BA 20006· CPF 944.***.***-04

Autor:

JOAB ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 43540· CPF 028.***.***-07

Autor:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Autor:

JOSE ANTONIO BARBOSA SILVA· OAB BA 10907· CPF 373.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Reu:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· OAB BA 20006· CPF 944.***.***-04

Reu:

JOAB ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 43540· CPF 028.***.***-07

Reu:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Reu:

JOSE ANTONIO BARBOSA SILVA· OAB BA 10907· CPF 373.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANTÔNIO ARTUR TEIXEIRA Advogado(s): DANIEL TELES CARVALHO MACHADO (OAB:BA28109), RAPHAEL REIS BAHIANO (OAB:BA24776), ODILAIR CARVALHO JUNIOR (OAB:BA20006) APELADO: SELIO COELHO DE FIGUEREDO Advogado(s): ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (OAB:BA29002), JOAB ROCHA DE OLIVEIRA (OAB:BA43540), JOSE ANTONIO BARBOSA SILVA (OAB:BA10907), ROGERIO DOS SANTOS SOARES (OAB:BA981-A) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD... (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA PRATES DA COSTACPF

ANTONIO APARECIDO PRATES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GELSON CORDEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS SOARES· OAB BA 981· CPF 501.***.***-04

Autor:

WILSON VICTOR DE ALCANTARA· OAB BA 22625· CPF 244.***.***-53

Autor:

ISABELLA LAZARO QUARESMA· OAB BA 60402· CPF 218.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GELSON CORDEIRO FILHOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO APARECIDO PRATES DA COSTACPF

MARIA PRATES DA COSTACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON VICTOR DE ALCANTARA· OAB BA 22625· CPF 244.***.***-53

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS SOARES· OAB BA 981· CPF 501.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/08/2024 (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/1999

Distribuição

06/07/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

THEONES SOARES DA FONSECA

Reu

MUNICIPIO DE DE NOVA VICOSA PODER EXECUTIVO

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS SOARES· OAB BA 981· CPF 501.***.***-04

Último movimento: Não conhecidos os embargos de declaração (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ROSANGELA PEREIRA LOBOCPF

Reu

ALLAN FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JHONATAS SANTOS DA SILVA· OAB BA 54078· CPF 045.***.***-70

Autor:

ALINE VIANA ROCHA· OAB BA 53928· CPF 002.***.***-96

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS SOARES· OAB BA 981· CPF 501.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN FERREIRA DE SOUZA em 16/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 308.304,86

Autor

INFRATECNICA CONSTRUCOES LTDA ME

SIDINEI ANTONIO DE SOUSACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

STAHLLOG SOLUCAO LOGISTICA S.A.CNPJ

Outros

GISELE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 39332· CPF 017.***.***-40

CRISTIANO HOLANDA TRAVASSOS CORREA· OAB RJ 117253· CPF 086.***.***-48

ALINE CONTE PIRES· OAB BA 29308· CPF 302.***.***-09

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA· OAB BA 10743· CPF 375.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO MOREIRA em 31/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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