Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OTAVIO BECALETE SELLITTO

Advogados

Reu:

EDUARDO MARCONATO· CPF 272.***.***-61

Reu:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Reu:

FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR· OAB SP 111508· CPF 015.***.***-08

Reu:

EURO BENTO MACIEL FILHO· OAB SP 153714· CPF 254.***.***-07

Outros

GABRIEL HUBERMAN TYLES· OAB SP 310842· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO BECALETE SELLITTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370955/2025 (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO BECALETE SELLITTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Autor:

FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR· OAB SP 111508· CPF 015.***.***-08

Autor:

DOUGLAS RICARDO FAZZIO· OAB SP 238264· CPF 279.***.***-86

Autor:

FABIANO BIANCHI CANDIDO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO BECALETE SELLITTO

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Autor:

FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR· OAB SP 111508· CPF 015.***.***-08

Autor:

DOUGLAS RICARDO FAZZIO· OAB SP 238264· CPF 279.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO BECALETE SELLITTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Autor:

FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR· OAB SP 111508· CPF 015.***.***-08

Autor:

DOUGLAS RICARDO FAZZIO· OAB SP 238264· CPF 279.***.***-86

Autor:

FABIANO BIANCHI CANDIDO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO BECALETE SELLITTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EURO BENTO MACIEL· OAB SP 024768· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2016)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal