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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SENACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA· OAB AP 4850· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SENA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA· OAB AP 4850· CPF 734.***.***-49

Reu:

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA· OAB AP 4850· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010250-55.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ROGERIO DOS SANTOS SENA/Advogado(s) do reclamante: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recursal. Em razão d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 5.650,00

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SENACPF

Reu

EDSON MOURA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE JESUS PADILHA· OAB AP 4768· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS SENA

Reu

EDSON MOURA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE JESUS PADILHA· OAB AP 4768· CPF 694.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DE JESUS PADILHA· OAB AP 4768· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6057504-24.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROGERIO DOS SANTOS SENA REQUERIDO: EDSON MOURA DA SILVA JUNIOR SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e registro gerados eletronicamente. Intimem-se por meio eletrônico. Após, arquivem-se sem mais formalidades. Macapá/AP, 12 de março de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Di... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

14/02/2026

Valor

R$ 65.000,00

Autor

DREYDSON EDUARDO COUTINHO SILVACPF

AILSON RENAN SANTOS PICANCOCPF

ANDRE LUIZ ALHO ALMEIDACPF

LUIZ HENRIQUE DIAS MOURACPF

ROGERIO SENACPF

Reu

ASSOCIACAO RECREATIVA PIRATAS DA BATUCADACNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DREYDSON EDUARDO COUTINHO SILVA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

14/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AILSON RENAN SANTOS PICANCOCPF

ANDRE LUIZ ALHO ALMEIDACPF

DREYDSON EDUARDO COUTINHO SILVACPF

LUIZ HENRIQUE DIAS MOURACPF

ROGERIO SENA

Reu

ASSOCIACAO RECREATIVA PIRATAS DA BATUCADA

Advogados

Autor:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Reu:

ROMARIO GOMES DA SILVA· OAB AP 5482· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6011499-07.2026.8.03.0001. AUTOR: DREYDSON EDUARDO COUTINHO SILVA, ANDRE LUIZ ALHO ALMEIDA, LUIZ HENRIQUE DIAS MOURA, AILSON RENAN SANTOS PICANCO, ROGERIO SENA REU: ASSOCIACAO RECREATIVA PIRATAS DA BATUCADA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCED... (23/06/2026)

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