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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IRINEIA SANTANA SANTOSCPF

Reu

PRISCILLA VASCONCELOS CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIEIRA BARBOSA· OAB BA 37868· CPF 021.***.***-30

Reu:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 19398· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILLA VASCONCELOS CELESTINO em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO VILAS BOASCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENRICO MORENO MATTEI· OAB BA 33261· CPF 034.***.***-80

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

ROGERIO VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

ENRICO MORENO MATTEI· OAB BA 33261· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ALEXANDRE FARIAS DA SILVACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES· OAB BA 14472· CPF 700.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO VILAS BOAS em 31/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FARIAS DA SILVA

ALEXANDRE PEIXOTO GOMESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES· OAB BA 14472· CPF 700.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES· OAB BA 14472· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 2.510,89

Autor

ALINE AUGUSTA RICAS LEITECPF

VILAS BOAS & CIA . LTDA - MECNPJ

CAROLINE SILVA VILAS BOASCPF

MARLI DE FATIMA SILVACPF

AURELIO VILAS BOASCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALINE AUGUSTA RICAS LEITE· OAB MT 24974· CPF 043.***.***-10

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 26.826,72

Autor

VILAS BOAS & CIA . LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA MORANDI· OAB MT 15961· CPF 031.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2023)

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