Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

VIRENY BETTANINCPF

JANINE FILOMENACPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

VINÍCIUS LUNARDI NADER· OAB RS 068361· CPF 005.***.***-66

Autor:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 081392· CPF 021.***.***-57

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201184/RS (2025/0075878-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: MARCIA REGINA LUSA CADORE - RS029266 RECORRIDO: VIRENY BETTANIN REPRESENTADO POR: JANINE FILOMENA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO - RS030694 VINÍCIUS LUNARDI NADER - RS068361 GUSTAVO NEVES ROCHA - RS081392 CAROLINA TELES CARVALHO - RS125529 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 12.807,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VIRENY BETTANINCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB DF 0000000· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JANINE FILOMENACPF

VIRENY BETTANINCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VINÍCIUS LUNARDI NADER· OAB RS 068361· CPF 005.***.***-66

Reu:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Reu:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 081392· CPF 021.***.***-57

Reu:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5046375722024821000120250307145838 (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

VIRENY BETTANINCPF

JANINE FILOMENACPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 068361· CPF 005.***.***-66

Autor:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Autor:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 081392· CPF 021.***.***-57

Autor:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50463757220248210001/TJRS (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 12.807,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VIRENY BETTANINCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JANINE FILOMENACPF

VIRENY BETTANINCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VINICIUS LUNARDI NADER· OAB RS 068361· CPF 005.***.***-66

Reu:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Reu:

GUSTAVO NEVES ROCHA· OAB RS 081392· CPF 021.***.***-57

Reu:

CAROLINA TELES CARVALHO· OAB RS 125529· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5046375722024821000120250307145838 (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 145.168,91

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FERNANDA DA SILVA GREFFE GAUNACPF

EDUARDO GAUNA

VIRNO GAUNA

EMPANADOS LOS MUCHACHOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Conclusos para decisão (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal