Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 038639· CPF 162.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA EDUARDA BARRETOCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

LUCAS SOUZA DOS SANTOSCPF

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Reu:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Reu

BRUNO AMARANTE SILVA COUTOCPF

LUCAS SOUZA DOS SANTOS

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Reu

BRUNO AMARANTE SILVA COUTOCPF

LUCAS SOUZA DOS SANTOS

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835-A) APELADO: LUCAS SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB:ES14487-A), MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO (OAB:ES38639-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005592-22.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Vistos, etc. Cuidam os autos de... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 20.896,16

Autor

LOURDES MARIA TRARBACH DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LOURDES MARIA TRARBACH DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO - ES38639 Advogado do(a) REQU Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 502927... (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 20.896,16

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

LOURDES MARIA TRARBACH DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

RUBENS BONZI DA COSTACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RUBENS BONZI DA COSTA REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO - ES38639 Advogado do(a) REQUERIDO: CRIST Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 503385... (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 21.180,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

RUBENS BONZI DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Reu:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 38.482,83

Autor

RAFAEL DA SILVA GALVEAS OLIVEIRACPF

FLAVIA GAUDENCIO LAURETECPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 20.459,19

Autor

SILENE AVANCE PEREIRA RAMOSCPF

GERALDO JOSE PEREIRA RAMOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCO TULIO SILVACPF

Reu

MARCO TULIO SILVA

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Reu:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Reu:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARCO TULIO SILVACPF

MARCO TULIO SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Reu:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANTONIO ALBERTO DE SOUSACPF

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Reu:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DE SOUSA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

AMEL ABOUL HOSN MOZINECPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 60.720,00

Autor

AMEL ABOUL HOSN MOZINECPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMEL ABOUL HOSN MOZINE

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMEL ABOUL HOSN MOZINE

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: AMEL ABOUL HOSN MOZINE RECORRIDO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) RECORRENTE: MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO - ES38639 Advogados do(a) RECORRIDO: FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA - ES11588, MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA - ES15067 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar,... (02/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal