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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR EUGENIO DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA· OAB SP 466027· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338044/2026 (09/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 22.715,00

Autor

WILLIAN DIAS MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Suspensão do Prazo (27/01/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 15.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ARP AMORACAI AGRO-INDUSTRIAL LTDA REU: ACAI AMAZOON AGROINDUSTRIAL LTDA Certifico que foi designado aaudiência de saneamento para dia, hora e local abaixo mencionados. As partes deverão sere intimadas por seus advogados. DADOS DA Intimação - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 CERTIDÃO PROCESS Nº: 0000882-63.2021.8.03.000... (23/02/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

ARP AMORACAI AGRO-INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ACAI AMAZOON AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249· CPF 341.***.***-49

Autor:

CRISTIANE DA SILVA SOUSA AMORIM· OAB SP 398418· CPF 340.***.***-36

Autor:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB AP 1165· CPF 294.***.***-62

Autor:

LUCAS DOS SANTOS NAHUM· OAB AP 3505· CPF 950.***.***-15

Autor:

GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA· OAB AP 3654· CPF 836.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAI AMAZOON AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ARP AMORACAI AGRO-INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/04/2024)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

ACAI AMAZOON AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ARP AMORACAI AGRO-INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (25/04/2024)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 440.249,97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2024)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 440.249,97

Autor

ANA CAROLINA BORALLI DIASCPF

ROGERIO MAGALHAES DIASCPF

ANA CLARA RODRIGUES BORALLI DIASCPF

RODRIGO THADEU BORALLI DIASCPF

AMAZONFRUTAS POLPAS DE FRUTAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Reu:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (31/03/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 440.249,97

Autor

AMAZONFRUTAS POLPAS DE FRUTAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

RODRIGO THADEU BORALLI DIASCPF

ANA CLARA RODRIGUES BORALLI DIASCPF

ANA CAROLINA BORALLI DIASCPF

ROGERIO MAGALHAES DIASCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 110.057,54

Autor

ROGERIO MAGALHAES DIASCPF

AMAZON FRUTAS POLPA DE FRUTAS DA AMAZONIA LTDA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Reu:

JOSE MAURICIO MENASSEH NAHON· OAB PA 4662· CPF 158.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/08/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 110.057,54

Autor

ROGERIO MAGALHAES DIASCPF

AMAZON FRUTAS POLPA DE FRUTAS DA AMAZONIA LTDA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Reu:

JOSE MAURICIO MENASSEH NAHON· OAB PA 4662· CPF 158.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/02/2026)

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