Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2003

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 6.051,90

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

AQUINO & AQUINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GRACA ARAGAO MONTENEGRO· CPF 015.***.***-49

Reu:

ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS· OAB CE 10636· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 567,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO GUIMARAES LIMA FILHO

ANTONIO GUIMARAES LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ERICA BEZZATO DE MAGALHAES· OAB CE 11175· CPF 492.***.***-00

Autor:

VINICIUS DO NASCIMENTO MORAIS· OAB CE 11067· CPF 447.***.***-53

Autor:

RACHEL WANESSA MASSILON LEITE LINHARES· OAB CE 22671· CPF 012.***.***-28

Reu:

ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS· OAB CE 10636· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 197269617 (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 19.436,88

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SINTIA MARA PINHEIRO

SINTIA MARA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS· OAB CE 10636· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 189331310 (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2007

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 2.971,00

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS· OAB CE 10636· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 2.971,00

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS· OAB CE 10636· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 2.971,00

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)

Reu:

ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS· OAB CE 10636· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Remessa (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 2.971,00

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (10/01/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDECI DUARTE ROLIMCPF

Reu

JOSE TEIXEIRA VIDALCPF

LUIZ BERNARDINO MONTECPF

LUIZ

JOSE TEIXEIRA VIDAL

Advogados

Autor:

ISMAEL GONCALVES LANDIM SOUSA· OAB CE 36305· CPF 600.***.***-51

Reu:

ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS· OAB CE 10636· CPF 172.***.***-49

Reu:

MARIA DE FATIMA SILVA· OAB CE 5136· CPF 111.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 31/03/2026. Documento: 197537291 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA NEUDA DE ARAUJOCPF

Reu

MARIA EDINEUMA DE LIMACPF

MARIA DAS NEVES LIMACPF

JOSE FRANCISCO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS· OAB CE 11782· CPF 360.***.***-87

Reu:

KEIVYLA KESIA TEIXEIRA PEREIRA BATISTA· OAB CE 49952· CPF 074.***.***-21

Reu:

MARIO KLEBER BATISTA DE OLIVEIRA· OAB CE 49964· CPF 071.***.***-40

Reu:

PALOMA BEATRIZ DA SILVA ALENCAR· OAB CE 46923· CPF 483.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA NEUDA DE ARAUJOCPF

Reu

MARIA EDINEUMA DE LIMACPF

MARIA DAS NEVES LIMACPF

JOSE FRANCISCO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS· OAB CE 11782· CPF 360.***.***-87

Autor:

ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS· OAB CE 10636· CPF 172.***.***-49

Reu:

KEIVYLA KESIA TEIXEIRA PEREIRA BATISTA· OAB CE 49952· CPF 074.***.***-21

Reu:

MARIO KLEBER BATISTA DE OLIVEIRA· OAB CE 49964· CPF 071.***.***-40

Reu:

PALOMA BEATRIZ DA SILVA ALENCAR· OAB CE 46923· CPF 483.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 27.145,90

Último movimento: Decorrido prazo de MOIZES RAIMUNDO DA SILVA em 10/06/2025 23:59. (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Extinção da ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOIZES RAIMUNDO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS· OAB CE 10636· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 11.944,35

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 191878556 (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ROGGER RODNEY GARCIA DANTASCPF

SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Autor:

SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM· OAB CE 44423· CPF 019.***.***-35

Autor:

ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS· OAB CE 10636· CPF 172.***.***-49

Reu:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Reu:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM· OAB CE 44423· CPF 019.***.***-35

Reu:

ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS· OAB CE 10636· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 23.374,63

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 169988120 (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 123.226,42

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 197300530 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSIVANIA LOPES HOLANDACPF

Reu

JOSE TEIXEIRA VIDAL

Advogados

Autor:

MARIA ROSIVANIA LOPES HOLANDA· OAB CE 21619· CPF 359.***.***-49

Autor:

ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS· OAB CE 10636· CPF 172.***.***-49

Reu:

MARIA ROSIVANIA LOPES HOLANDA· OAB CE 21619· CPF 359.***.***-49

Reu:

ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS· OAB CE 10636· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal