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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGINALDO ALVES COUTINHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS GERALDO ALVES GONCALVES· OAB MG 43102· CPF 087.***.***-00

Autor:

GENESLAU PARASIN· CPF 124.***.***-87

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2008

Distribuição

13/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ROGINALDO ALVES COUTINHOCPF

Último movimento: Juntada de decisão (anexo) (15/12/2021)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2008

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ROGINALDO ALVES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Reu:

DENIS GERALDO ALVES GONCALVES· OAB MG 43102· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026 (11/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

22/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGINALDO ALVES COUTINHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DO AMARAL JUNIOR

Autor:

GENESLAU PARASIN

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 168.326,02

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROSALINA DE SOUZACPF

RONALDO ARAUJO COSTACPF

RITA MARIA FERREIRA DA SILVACPF

ROSALIA MONTE RASO FREIRE MAIACPF

RONILTON GONCALVES NUNESCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 168.326,02

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

RICARDO JOSE DOS REISCPF

RICARDO ORLANDI FRANCACPF

RIMA NAMY ABUIHIDCPF

RITA CORREACPF

+ 21 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO GONTIJO DE CASTRO· OAB MG 180948· CPF 116.***.***-39

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (20/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 168.326,02

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

ROSALIDA ESTEVAM NAZAR LOPESCPF

RONILTON GONCALVES NUNESCPF

ROSALIA MONTE RASO FREIRE MAIACPF

RITA MARIA FERREIRA DA SILVACPF

RONALDO ARAUJO COSTACPF

+ 21 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (29/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 168.326,02

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

ROMERO HENRIQUES INDIO DO BRASILCPF

RITA DE CASSIA VIEIRACPF

RONALDO LUIZ NUNESCPF

ROBERTO COELHO ROCHACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV07 (23/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 168.326,02

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

ROMERO HENRIQUES INDIO DO BRASILCPF

RITA DE CASSIA VIEIRACPF

RONALDO LUIZ NUNESCPF

ROBERTO COELHO ROCHACPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 1.383,26

Autor

ROGINALDO ALVES DA SILVACPF

Reu

BRENDO AVELINO JANUARIO

BRENDO AVELINO JANUARIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROGINALDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NATALIA CAROLINE GONCALVES BEZERRA· OAB RO 9690· CPF 003.***.***-42

Reu:

RANUSE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RO 6458· CPF 950.***.***-49

Reu:

WANDERLAN DA COSTA MONTEIRO· OAB RO 3991· CPF 787.***.***-91

Reu:

EDINALDO TIBURCIO PINHEIRO· OAB RO 6931· CPF 421.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (05/01/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 1.500,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROGINALDO ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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