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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 12.222,34

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

ROGI SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA

Advogados

Reu:

JACOB GONCALVES DA SILVA· OAB PA 13426· CPF 140.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59. (21/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

03/02/2012

Valor

R$ 78.304,60

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

ROGI SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA

Advogados

Reu:

JACOB GONCALVES DA SILVA· OAB PA 13426· CPF 140.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/03/2023 23:59. (14/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GASTAL SERVICOS MECANICOS LTDACNPJ

VITORIA REGIA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

WILLIAM NEGREIRO DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

RAPHAEL BOTELHO DE LIMA· OAB RJ 127275

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2003

Distribuição

13/01/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GASTAL SERVICOS MECANICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (24/04/2023)

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