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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

05/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE URANDI/BA

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE APARECIDO PEREIRA DE OLIVEIRA

ANDERSON GILENO SOARES CARVALHO

Reu

JORGE PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MONALISA FIGUEIREDO LELIS DA SILVEIRA· OAB BA 25740· CPF 010.***.***-50

Autor:

FABIO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 27585· CPF 280.***.***-67

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Jorge Pereira De Souza Advogado: Jansen Rodrigues Morais (OAB:BA21821) Testemunha: Anderson Gileno Soares Carvalho Advogado: Fabio Oliveira De Souza (OAB:BA27585) Testemunha: José Aparecido Pereira De Oliveira Advogado: Monalisa Figueiredo Lelis Da Silveira (OAB:BA25740) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URANDI AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRI... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE PEREIRA DE SOUZA

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2025 (16/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 10.665,72

Autor

LUZIA ODETE MORAESCPF

Reu

ROI DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELTON MORAES KLIPPEL· OAB ES 28718· CPF 096.***.***-12

Reu:

MATHEUS BOTREL CONSENTINO FERREIRA· OAB MG 213227· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.397,90

Autor

CLAUDIA LEITE DA SILVACPF

Reu

ROI DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO QUEIROZ· OAB RJ 128559· CPF 981.***.***-04

Autor:

HAMILTON LEANDRO FRAGA SALDANHA· OAB RJ 175860· CPF 108.***.***-86

Reu:

MATHEUS BOTREL CONSENTINO FERREIRA· OAB MG 213227· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 42.117,39

Autor

HELENO LOUREIRO DA ROCHACPF

Reu

ROI DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS FAZOLI DE MORAES· OAB RJ 171133· CPF 105.***.***-31

Reu:

MATHEUS BOTREL CONSENTINO FERREIRA· OAB MG 213227· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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