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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 9.094,96

Autor

ADRIANA CANDIDA DE MORAISCPF

Reu

ROILCON RODRIGUES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA· OAB MS 18496· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 365,22

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

ROILCON RODRIGUES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

GENIVAL MOTA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

FABIANO MAFFINI· OAB AC 3013· CPF 623.***.***-87

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Genival Mota de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Dito isso, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000372-80.2021.8.01.0010 - Apelação Criminal - Bujari - Intime-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC) - Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - An... (07/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL MOTA DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

FABIANO MAFFINI· OAB AC 3013· CPF 623.***.***-87

Autor:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450501/2026 (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL MOTA DE MOURACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO MAFFINI· OAB AC 3013· CPF 623.***.***-87

Autor:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos (25/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TJAC - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

GENIVAL MOTA DE MOURA

FRANCISCA SAMPAIO DE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA SAMPAIO DE SOUZA em 06/11/2023 23:59. (07/11/2023)

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