Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 3.711,39

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RENATO RIBEIRO DA CUNHACPF

RENATO RIBEIRO DA CUNHA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0098496-37.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Renato Ribeiro Da Cunha Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0098496-37.2009.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: RENATO RIBEIRO DA CUNHA Ante o si... (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 19.779,86

Autor

RENATO RIBEIRO DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AZEVEDO DE SOUZA· OAB RS 118566· CPF 021.***.***-56

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO RIBEIRO DA CUNHA

Advogados

Autor:

PEDRO AZEVEDO DE SOUZA· OAB RS 118566· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007621-03.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: RENATO RIBEIRO DA CUNHA ADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da da... (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RENATO RIBEIRO CUNHACPF

Reu

AGENCIA BRASILEIRA DE CONTEUDO DIGITAL LTDACNPJ

EASY FOR PAYMENT ADM. DE CARTAOCNPJ

WIRECARD BRAZIL S.A.CNPJ

ONGOING COMUNICACOES - PARTICIPACOES S.A.CNPJ

REALTIME CORPORATION PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 5 outros

Outros

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB RJ 204264· CPF 997.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA VALIDO ABREUCPF

RENATO RIBEIRO CUNHACPF

Reu

RENATO RIBEIRO CUNHACPF

RENATA VALIDO ABREUCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MENDES FRANCA· OAB RJ 151507· CPF 041.***.***-75

Reu:

HUGO MARTINS LISBOA· OAB RJ 18733· CPF 034.***.***-87

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RENATA VALIDO ABREU

RENATO RIBEIRO CUNHA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal