ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 9.295,00

Autor

MARINO SASSCPF

CELITA COLPANI SASSCPF

Reu

IRACEMA DE SOUZA LEITECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Autor:

JULIANI REBELATTO· OAB RS 056737· CPF 911.***.***-87

Reu:

LAURO ANTONIO BRUN· OAB RS 042424· CPF 250.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 9.295,00

Autor

CELITA COLPANI SASSCPF

MARINO SASSCPF

Reu

IRACEMA DE SOUZA LEITECPF

Advogados

Autor:

JULIANI REBELATTO· OAB RS 056737· CPF 911.***.***-87

Autor:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Reu:

LAURO ANTONIO BRUN· OAB RS 042424· CPF 250.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TTP1CIV1 (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (TTP1CIV1J para TTP1CIV2J) - Motivo: Resolução Nº 1574/2025-COMAG (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ADELIR WEISSHEIMERCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANI REBELATTO· OAB RS 056737· CPF 911.***.***-87

Autor:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TTP1CIV1 (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRAGUAI / RSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 19.643,09

Autor

SUELI BORGES CAMINICPF

VALDIR CAMINICPF

Reu

ALDAIR CAMINICPF

DULCI MATTER CAMINICPF

Advogados

Autor:

SIMONE GALLI· OAB RS 082360· CPF 007.***.***-78

Autor:

CAROLINE GALLI MARTINS· OAB RS 118256· CPF 011.***.***-94

Autor:

WALDIRENE GARBINATTO SOARES· OAB RS 007305· CPF 310.***.***-68

Reu:

JUSSARA LASSIG DA MOTA· OAB RS 116060· CPF 843.***.***-91

Reu:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Reu:

JULIANI REBELATTO· OAB RS 056737· CPF 911.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MERIDIANA GUTERRES SESTARICPF

Reu

MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍ / RS

Advogados

Autor:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 047305· CPF 769.***.***-53

Autor:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER· OAB RS 070780· CPF 629.***.***-15

Autor:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Reu:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 047305· CPF 769.***.***-53

Reu:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER· OAB RS 070780· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MERIDIANA GUTERRES SESTARICPF

Reu

MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍ / RS

Advogados

Autor:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 047305· CPF 769.***.***-53

Autor:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER· OAB RS 070780· CPF 629.***.***-15

Autor:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Reu:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 047305· CPF 769.***.***-53

Reu:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER· OAB RS 070780· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001238-15.2022.8.21.0138/RS (originário: processo nº 50012381520228210138/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRENTE: MERIDIANA GUTERRES SESTARI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER (OAB RS070780) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/06/2025 - Processo Suspenso por Rec... (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MERIDIANA GUTERRES SESTARICPF

Reu

MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍ / RS

Advogados

Autor:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 047305· CPF 769.***.***-53

Autor:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER· OAB RS 070780· CPF 629.***.***-15

Autor:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Reu:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 047305· CPF 769.***.***-53

Reu:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER· OAB RS 070780· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001238-15.2022.8.21.0138/RS (originário: processo nº 50012381520228210138/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRENTE: MERIDIANA GUTERRES SESTARI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER (OAB RS070780) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/06/2025 - Processo Suspenso por Rec... (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN RODRIGO DA SILVA

Reu

VANI NATAL MENINCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO· OAB RS 76679· CPF 013.***.***-43

Autor:

SIMONE SOUZA MATTER BRITZIUS· OAB RS 095524· CPF 005.***.***-92

Autor:

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO· OAB RS 076679· CPF 013.***.***-43

Autor:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Reu:

SIMONE SOUZA MATTER BRITZIUS· OAB RS 095524· CPF 005.***.***-92

Reu:

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO· OAB RS 076679· CPF 013.***.***-43

Reu:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN RODRIGO DA SILVA

Reu

VANI NATAL MENINCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO· OAB RS 76679· CPF 013.***.***-43

Autor:

SIMONE SOUZA MATTER BRITZIUS· OAB RS 095524· CPF 005.***.***-92

Autor:

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO· OAB RS 076679· CPF 013.***.***-43

Autor:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Reu:

SIMONE SOUZA MATTER BRITZIUS· OAB RS 095524· CPF 005.***.***-92

Reu:

DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO· OAB RS 076679· CPF 013.***.***-43

Reu:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001032-74.2017.8.21.0138/RS REQUERENTE: JEAN RODRIGO DA SILVA ADVOGADO(A): DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARI CRISTINA HERRMANN BOTTONCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍ / RS

Advogados

Autor:

SIMONE DE MOURA ROSA· OAB RS 060366· CPF 801.***.***-00

Autor:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Reu:

SIMONE DE MOURA ROSA· OAB RS 060366· CPF 801.***.***-00

Reu:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARI CRISTINA HERRMANN BOTTONCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍ / RS

Advogados

Autor:

SIMONE DE MOURA ROSA· OAB RS 060366· CPF 801.***.***-00

Autor:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Reu:

SIMONE DE MOURA ROSA· OAB RS 060366· CPF 801.***.***-00

Reu:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002812-10.2021.8.21.0138/RS REQUERENTE: MARI CRISTINA HERRMANN BOTTON ADVOGADO(A): SIMONE DE MOURA ROSA (OAB RS060366) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do retorno dos autos. (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARI CRISTINA HERRMANN BOTTONCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍ / RS

Advogados

Autor:

SIMONE DE MOURA ROSA· OAB RS 060366· CPF 801.***.***-00

Autor:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Reu:

SIMONE DE MOURA ROSA· OAB RS 060366· CPF 801.***.***-00

Reu:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002812-10.2021.8.21.0138/RS REQUERENTE: MARI CRISTINA HERRMANN BOTTON ADVOGADO(A): SIMONE DE MOURA ROSA (OAB RS060366) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do retorno dos autos. (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Demissão ou ExoneraçãoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICO SCHUHCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍ / RS

Advogados

Autor:

DIEGO MARRONI ROSA LOPES· OAB RS 066697· CPF 001.***.***-07

Autor:

DIEGO MARRONI ROSA LOPES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 010646

Autor:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Reu:

DIEGO MARRONI ROSA LOPES· OAB RS 066697· CPF 001.***.***-07

Reu:

ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS· OAB RS 054166· CPF 524.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

VALTENIO REGO DE LIMACPF

MARIA APARECIDA SANTOS NUNESCPF

ANSELMO SOUZA PINTOCPF

RAFAEL FERNANDES ROLEMBERG SANTOSCPF

ADILSON MENEZES NUNES FILHOCPF

+ 9 outros

Outros

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS

Reu

VALTENIO REGO DE LIMACPF

MARIA APARECIDA SANTOS NUNESCPF

ANSELMO SOUZA PINTOCPF

RAFAEL FERNANDES ROLEMBERG SANTOSCPF

ADILSON MENEZES NUNES FILHOCPF

+ 9 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

VALTENIO REGO DE LIMACPF

MARIA APARECIDA SANTOS NUNESCPF

ANSELMO SOUZA PINTOCPF

RAFAEL FERNANDES ROLEMBERG SANTOSCPF

ADILSON MENEZES NUNES FILHOCPF

+ 9 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FERNANDES ROLEMBERG SANTOSCPF

FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HAMILTON FERNANDES DOS SANTOS JUNIORCPF

ANGELA MARIA ROLEMBERG SANTOSCPF

ELISANGELA ROLEMBERG DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

RAFAEL FERNANDES ROLEMBERG SANTOSCPF

FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HAMILTON FERNANDES DOS SANTOS JUNIORCPF

ANGELA MARIA ROLEMBERG SANTOSCPF

ELISANGELA ROLEMBERG DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/10/2023)

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