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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROLIM DE FREITAS & CIA. LTDA.CNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Autor:

VINICIUS CAMARGO SILVA· OAB SP 155613· CPF 532.***.***-00

Autor:

FELIPE GONÇALVES DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 402666· CPF 316.***.***-55

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Reu:

FELIPE GONÇALVES DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 402666· CPF 316.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ROLIM DE FREITAS & CIA. LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA - SP154074 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: VINICIUS CAMARGO SILVA - SP155613 IMPETRADO: MINISTERIO DA FAZENDA ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº 130/2025 deste Juízo, INTIMO as partes acerca do retorno dos autos à esta instância, estando advertidas que, no silêncio, os autos serão arquivad... (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROLIM DE FREITAS & CIA. LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TOSHIMI TAMURA FILHO· OAB SP 320208· CPF 323.***.***-96

Autor:

CÍCERO CAMARGO SILVA· OAB SP 231882· CPF 218.***.***-41

Autor:

VINICIUS CAMARGO SILVA· OAB SP 155613· CPF 532.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ DE MORAES CASABURI· OAB SP 189812· CPF 177.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

ROLIM DE FREITAS & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE MORAES CASABURI· OAB SP 189812· CPF 177.***.***-60

Reu:

TOSHIMI TAMURA FILHO· OAB SP 320208· CPF 323.***.***-96

Reu:

CÍCERO CAMARGO SILVA· OAB SP 231882· CPF 218.***.***-41

Reu:

VINICIUS CAMARGO SILVA· OAB SP 155613· CPF 532.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/10/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROLIM DE FREITAS & CIA. LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Autor:

JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK· OAB SP 182338· CPF 265.***.***-90

Outros

FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 402666· CPF 316.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

Reu

ROLIM DE FREITAS & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 402666· CPF 316.***.***-55

Reu:

JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK· OAB SP 182338· CPF 265.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROLIM DE FREITAS & CIA. LTDA.

Reu

ROLIM DE FREITAS & CIA. LTDA.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Reu:

JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK· OAB SP 182338· CPF 265.***.***-90

Reu:

FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 402666· CPF 316.***.***-55

Reu:

DONISETI PAIVA· OAB SP 217006· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO IMPETRANTE: ROLIM DE FREITAS & CIA. LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA - SP154074 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA D E C I S Ã O Ciência à(s) parte(s) do retorno dos presentes autos do TRF - 3ª Região. Considerando a petição da impetrante de ID n. 251997403 e documentos anexos, em que declara, expressamente, que não procederá em juízo a execução do título judicial, uma v... (23/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROLIM DE FREITAS & CIA. LTDA.

Reu

ROLIM DE FREITAS & CIA. LTDA.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Reu:

JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK· OAB SP 182338· CPF 265.***.***-90

Reu:

FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 402666· CPF 316.***.***-55

Reu:

DONISETI PAIVA· OAB SP 217006· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEIDIANE SETUBAL DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SILVA GONCALVES· OAB MA 14770· CPF 006.***.***-21

Reu:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Reu:

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDIANE SETUBAL DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu:

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEIDIANE SETUBAL DA SILVACPF

Reu

ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Reu:

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (18/04/2022)

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