Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Criação / Instalação / Prosseguimento / EncerramentoComissão Parlamentar de Inquérito - CPIDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROLPH EBER CASALECPF

Reu

ALEXANDRE MANOEL ALVES FILHOCPF

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA

Outros

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2001

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

ROLPH EBER CASALECPF

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO ALVES COSTA· OAB PE 15940· CPF 400.***.***-34

Reu:

FRANCISCO BORGES DA SILVA· OAB PE 16254· CPF 741.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Reu:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 13091· CPF 453.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ROLPH EBER CASALECPF

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Criação / Instalação / Prosseguimento / EncerramentoComissão Parlamentar de Inquérito - CPIDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROLPH EBER CASALE JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE MANOEL ALVES FILHOCPF

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONCALVES DE SOUZA· OAB PE 30273· CPF 061.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Criação / Instalação / Prosseguimento / EncerramentoComissão Parlamentar de Inquérito - CPIDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROLPH EBER CASALE JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE MANOEL ALVES FILHOCPF

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONCALVES DE SOUZA· OAB PE 30273· CPF 061.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Criação / Instalação / Prosseguimento / EncerramentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Criação / Instalação / Prosseguimento / EncerramentoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Criação / Instalação / Prosseguimento / EncerramentoComissão Parlamentar de Inquérito - CPIDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROLPH EBER CASALE JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRE MANOEL ALVES FILHOCPF

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONCALVES DE SOUZA· OAB PE 30273· CPF 061.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BELEM DE MARIA

Reu

ROLPH EBER CASALE JUNIORCPF

MUNICIPIO DE BELEM DE MARIACNPJ

MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA

Outros

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE BELEM DE MARIA

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Reu

MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA

MUNICIPIO DE BELEM DE MARIACNPJ

ROLPH EBER CASALE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal