Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ROMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LIMITADACNPJ

GUIMARAES E TAKAHAGASSI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

THIAGO RIBEIRO DA SILVA SOVANO· OAB TO 6798· CPF 737.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 0001367-42.2017.8.27.0000/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0024561-66.2016.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELADO: ROMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO DA SILVA SOVANO (OAB TO006798) APELADO: GUIMARÃES E TAKAHAGASSI LTDA ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO DA SILVA SOVANO (OAB TO006798) EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. ENERGIA ELÉTR... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 25.176,39

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ROMA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Outros

WELBSON CAITANO DA SILVA· OAB MG 132555· CPF 079.***.***-02

RENATA SENA DE CASTRO· OAB MG 100158· CPF 053.***.***-24

TEREZINHA TADIM SIMOES· OAB MG 62434

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal