ROMA HOLDING PARTICIPACOES S.A — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

2. MUNICÍPIO DE PALMAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB DF · CPF 026.***.***-59

Autor:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 4893· CPF 017.***.***-14

Autor:

SANDRO HENRIQUE ARMANDO· OAB SP 128510· CPF 180.***.***-64

Autor:

FELLIPE MATHEUS GUIMARÃES MOTA· OAB TO 11843· CPF 042.***.***-99

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Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

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PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB DF · CPF 026.***.***-59

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BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 4893· CPF 017.***.***-14

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SANDRO HENRIQUE ARMANDO· OAB SP 128510· CPF 180.***.***-64

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0020663-98.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS IMPETRANTE: ROMA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA ARMANDO (OAB TO010167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 21/05/2026 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00206639820238272729/TJTO (01/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOPERATIVA DE CRÉDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICRÉDITO (AGRAVANTE)

3. LATICINIOS PONTE SERRADA LTDA (TERCEIRO INTERESSADO)

4. MOINHO VELHO CASARAO LTDA (TERCEIRO INTERESSADO)

5. NATAL PARTICIPACOES S.A. (TERCEIRO INTERESSADO)

6. ROMA PARTICIPACOES S/A (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

2. THIAGO PEDRO BORDIGNON (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARCIDES DE DAVID· OAB SC 9821· CPF 141.***.***-00

Autor:

THIAGO PEDRO BORDIGNON· OAB SC 16957· CPF 005.***.***-99

Autor:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 10874· CPF 530.***.***-49

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI· OAB SC 29675· CPF 052.***.***-44

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ARCIDES DE DAVID· OAB SC 9821· CPF 141.***.***-00

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THIAGO PEDRO BORDIGNON· OAB SC 16957· CPF 005.***.***-99

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EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 10874· CPF 530.***.***-49

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CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI· OAB SC 29675· CPF 052.***.***-44

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2991095/SC (2025/0261955-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICRÉDITO ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 AGRAVADO: THIAGO PEDRO BORDIGNON ADVOGADO: THIAGO PEDRO BORDIGNON (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC016957 TERCEIRO INTERESSADO: LATICINIOS PONTE SERRADA LTDA ADVOGADO: THIAGO PEDRO BORDIGNON - SC016957 TERCEIRO INTERESSADO: MOINHO... (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

2. MUNICÍPIO DE PALMAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB DF · CPF 026.***.***-59

Autor:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 4893· CPF 017.***.***-14

Autor:

SANDRO HENRIQUE ARMANDO· OAB SP 128510· CPF 180.***.***-64

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FELLIPE MATHEUS GUIMARÃES MOTA· OAB TO 11843· CPF 042.***.***-99

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

2. MUNICÍPIO DE PALMAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB DF · CPF 026.***.***-59

Autor:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 4893· CPF 017.***.***-14

Autor:

SANDRO HENRIQUE ARMANDO· OAB SP 128510· CPF 180.***.***-64

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FELLIPE MATHEUS GUIMARÃES MOTA· OAB TO 11843· CPF 042.***.***-99

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HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

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PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB DF · CPF 026.***.***-59

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0020663-98.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS IMPETRANTE: ROMA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA ARMANDO (OAB TO010167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 21/05/2026 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00206639820238272729/TJTO (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

2. MUNICÍPIO DE PALMAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB DF · CPF 026.***.***-59

Autor:

BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 4893· CPF 017.***.***-14

Autor:

SANDRO HENRIQUE ARMANDO· OAB SP 128510· CPF 180.***.***-64

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FELLIPE MATHEUS GUIMARÃES MOTA· OAB TO 11843· CPF 042.***.***-99

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HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

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PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB DF · CPF 026.***.***-59

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BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES· OAB TO 4893· CPF 017.***.***-14

Reu:

SANDRO HENRIQUE ARMANDO· OAB SP 128510· CPF 180.***.***-64

Reu:

FELLIPE MATHEUS GUIMARÃES MOTA· OAB TO 11843· CPF 042.***.***-99

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0020663-98.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS IMPETRANTE: ROMA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA ARMANDO (OAB TO010167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 21/05/2026 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00206639820238272729/TJTO (01/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WANDERLEIA RICHTER FAVERO· OAB SC 026973

Autor:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 010874· CPF 530.***.***-49

Reu:

WANDERLEIA RICHTER FAVERO· OAB SC 026973

Reu:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 010874· CPF 530.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WANDERLEIA RICHTER FAVERO· OAB SC 026973

Autor:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 010874· CPF 530.***.***-49

Reu:

WANDERLEIA RICHTER FAVERO· OAB SC 026973

Reu:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 010874· CPF 530.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (01/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 28.279,31

Autor

PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

WF LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE INGRESSOS LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ADABOX COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BTG PACTUAL SHOPPINGS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CAPIM DOURADO SHOPPINGCNPJ

CAPIM DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Autor:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· OAB MG 149255· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131 (21/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADABOX COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Autor:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· OAB MG 149255· CPF 015.***.***-73

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 006629· CPF 544.***.***-04

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

KAIQUE RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 376720· CPF 377.***.***-02

Reu:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· OAB MG 149255· CPF 015.***.***-73

Reu:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 006629· CPF 544.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 323.013,15

Autor

PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 94205· CPF 024.***.***-98

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040876-67.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00408766720198272729/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL APELANTE: PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 19/12/2025 - Decisão Admissão Recurso especial Presidente ou Vice-Presidente Evento 73 - 19/12/2025 -... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 323.013,15

Autor

PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 94205· CPF 024.***.***-98

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Reu:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Reu:

ANA GABRIELA PELAGIO ALVES POGGIO· OAB TO 6870· CPF 035.***.***-06

Reu:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Encaminhamento Processual - SCPRE -> SVICE (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 43.648,20

Autor

PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

VS COMERCIO DE CALCADOS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· OAB MG 149255· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0034461-05.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB MG149255) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oriundo de acordo homologado judicialmente em dezembro de 2018, cujo valor principal corresponde a R$ 20.161,49. A exequente, na condição de sucessora do crédito originário, noticiou o inadimplemento da obrigação e promoveu o iníci... (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SPE SFIDA GESTAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DOKKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

FASHION MALL S.A.CNPJ

NATTCA2006 PARTICIPACOES S.A.CNPJ

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Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I - DRF 1

Advogados

Autor:

EDUARDO LASMAR PRADO LOPES· OAB RJ 189700· CPF 145.***.***-99

Autor:

JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO· OAB RJ 152255· CPF 109.***.***-65

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Autor:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SPE SFIDA GESTAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DOKKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

FASHION MALL S.A.CNPJ

PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A.CNPJ

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Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF1)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJ)

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO· OAB RJ 152255· CPF 109.***.***-65

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Autor:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVEAR PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) APELANTE: NATTCA2006 PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) APELANTE: SPE SFIDA GESTA... (15/07/2024)

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