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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARTHUR GONCALVES SOUZACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO PINHO BARROS· OAB RJ 242704· CPF 128.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

99 TECNOLOGIA LTDA

Reu

ARTHUR GONCALVES SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 136.944,00

Autor

JULIANE MACHADO BASILIOCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN NARCISO ARIMATEA· OAB RJ 109805· CPF 054.***.***-29

Autor:

AMANDA DE SOUSA PIRES· OAB RJ 237994· CPF 159.***.***-46

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARTUR ROCHA DE SOUZACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FLAVIO CAVALCANTI· OAB RJ 163183· CPF 021.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 43ª Vara Cível da Comarca da Capital (14/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

99 TECNOLOGIA LTDA

Reu

ARTUR ROCHA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAYRA APARECIDA SOARES PEREIRACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN NARCISO ARIMATEA· OAB RJ 109805· CPF 054.***.***-29

Autor:

LUCIANO DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 221059· CPF 079.***.***-67

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERA LUCIA FARIA DA FONSECACPF

NATHALIA FARIA DA FONSECA BORGESCPF

Em segredo de justiça

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA FARIA DE FIGUEIREDO· OAB RJ 176323· CPF 083.***.***-62

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUELLA LUNA FARIA BORGES BARBOSA

VERA LUCIA FARIA DA FONSECA

Reu

99 TECNOLOGIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 51.883,00

Autor

SHAYENNE MARTINS DE CARVALHO MALAFAIACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA LOURENCO· OAB RJ 230297· CPF 073.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA LOURENCO em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 16.416,00

Autor

JULIANA EMANUELE PRADO MARTINS COSTACPF

Reu

INTER FOOD LTDA.CNPJ

BANCO INTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

URANO VIEIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB ES 16000· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 7,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 10.953,96

Autor

BANCO INTER S.A.CNPJ

Reu

JENNIFER CAMILA FREITAS MEDINACPF

INTER FOOD S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490

Reu:

ÍTALO FAINASK COSTA· OAB SP 418562· CPF 420.***.***-26

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JENNIFER CAMILA FREITAS MEDINACPF

Reu

BANCO INTER S.A.

Advogados

Autor:

ÍTALO FAINASK COSTA· OAB SP 418562· CPF 420.***.***-26

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

ÍTALO FAINASK COSTA· OAB SP 418562· CPF 420.***.***-26

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE), Ítalo Fainask Costa (OAB 418562/SP) Processo 0821880-63.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jennifer Camila Freitas Medina - Exectdo: Banco Inter S.A. - Intimação da r. sentença da página 478:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima no... (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JENNIFER CAMILA FREITAS MEDINACPF

Reu

BANCO INTER S.A.

Advogados

Autor:

ÍTALO FAINASK COSTA· OAB SP 418562· CPF 420.***.***-26

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

ÍTALO FAINASK COSTA· OAB SP 418562· CPF 420.***.***-26

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 15.700,00

Autor

RENATO HENRIQUE MARQUESCPF

Reu

INTER FOOD S.A.CNPJ

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK DE LIMA COUTINHO

Reu

INTER FOOD LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICK DE LIMA COUTINHO· OAB PB 29052· CPF 387.***.***-30

Reu:

ERICK DE LIMA COUTINHO· OAB PB 29052· CPF 387.***.***-30

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERICK DE LIMA COUTINHO Advogado do(a) AUTOR: ERICK DE LIMA COUTINHO - PB29052 REU: BANCO INTER S.A., INTER FOOD LTDA. Advogado do(a) REU: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente.... (07/05/2026)

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