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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

COSME DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

FABRICIO AGUIAR DA SILVA· OAB PA 20788· CPF 833.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME DO NASCIMENTO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

TIAGO BROWNE FERREIRA· OAB RJ 156735· CPF 102.***.***-96

Autor:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

TIAGO BROWNE FERREIRA· OAB RJ 156735· CPF 102.***.***-96

Reu:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ROMEU FERREIRA DE QUEIROZCPF

MARCELO GONCALVES DE QUEIROZCPF

Reu

SEBASTIAO SILVEIRA

TIAGO RODRIGUES DE BRITO

HELVECIO PEREIRA DOS SANTOS

WANDERSON DIAS DE SA

ELIAS MATOS DA SILVA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO SOARES· OAB MG 41345· CPF 277.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ROMEU FERREIRA DE QUEIROZCPF

MARCELO GONCALVES DE QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

SEBASTIAO SILVEIRA

TIAGO RODRIGUES DE BRITO

HELVECIO PEREIRA DOS SANTOS

WANDERSON DIAS DE SA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO SOARES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 19.927,80

Autor

LEILANE DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

RODRIGO DE ARAUJO AMORIM - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRAZ DA SILVA FILHO· OAB PE 40243· CPF 032.***.***-12

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB PE 26890· CPF 437.***.***-20

Reu:

ALEXSANDRO ROMÃO DO NASCIMENTO· OAB PE 26662· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 19.927,80

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

RODRIGO DE ARAUJO AMORIM - MECNPJ

Reu

LEILANE DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARCILIO DIAS DE ARAUJO· OAB PE 26890· CPF 437.***.***-20

Autor:

ALEXSANDRO ROMÃO DO NASCIMENTO· OAB PE 26662· CPF 963.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS BRAZ DA SILVA FILHO· OAB PE 40243· CPF 032.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 2.810,00

Autor

FLAVIO PEDRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

AMETISTA COMERCIO DE JOIAS LTDACNPJ

PRATA RARA FRANCHISING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO ROMÃO DO NASCIMENTO· OAB PE 26662· CPF 963.***.***-20

Reu:

MANOEL BURGOS NOGUEIRA FILHO· OAB PE 31201· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MILRENE MARIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO ROMÃO DO NASCIMENTO· OAB PE 26662· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLADEMIR ALVES DA SILVACPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Outros

ALEXSANDRO ROMÃO DO NASCIMENTO· OAB PE 26662· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLADEMIR ALVES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 49.334,88

Autor

DORGIVAL SOBRAL DA SILVACPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO ROMÃO DO NASCIMENTO· OAB PE 26662· CPF 963.***.***-20

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DORGIVAL SOBRAL DA SILVACPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO ROMÃO DO NASCIMENTO· OAB PE 26662· CPF 963.***.***-20

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (06/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DORGIVAL SOBRAL DA SILVA

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO ROMÃO DO NASCIMENTO· OAB PE 26662· CPF 963.***.***-20

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ALEXSANDRO ROMÃO DO NASCIMENTO· OAB PE 26662· CPF 963.***.***-20

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORGIVAL SOBRAL DA SILVA

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO ROMÃO DO NASCIMENTO· OAB PE 26662· CPF 963.***.***-20

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ALEXSANDRO ROMÃO DO NASCIMENTO· OAB PE 26662· CPF 963.***.***-20

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DORGIVAL SOBRAL DA SILVA EXECUTADO(A): BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0102831-60.2021.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de apresentação de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, através do ID 22388... (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALIRIA GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

POWER PROMOCAO DE VENDAS EIRELICNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO ROMÃO DO NASCIMENTO· OAB PE 26662· CPF 963.***.***-20

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 3º (1TN42G-3º) vindo do(a) Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIRIA GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRO ROMÃO DO NASCIMENTO· OAB PE 26662· CPF 963.***.***-20

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO ROMÃO DO NASCIMENTO· OAB PE 26662· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIRIA GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRO ROMÃO DO NASCIMENTO· OAB PE 26662· CPF 963.***.***-20

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO ROMÃO DO NASCIMENTO· OAB PE 26662· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: POWER PROMOCAO DE VENDAS EIRELI, BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazõe... (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO BATISTA DE OLIVEIRACPF

CICLEIDE OLIVEIRA DA SILVACPF

PAULO BATISTA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ANA MARIA DE OLIVEIRACPF

PEDRO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO ROMÃO DO NASCIMENTO· OAB PE 26662· CPF 963.***.***-20

Autor:

KATARINA OLIVEIRA BANJA DO MONTE· OAB PE 19234· CPF 023.***.***-03

Autor:

JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA· OAB PE 1340· CPF 882.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA· OAB PE 1340· CPF 882.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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