ROMAO DOS SANTOS NETO & CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

ROMAO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Autor:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Autor:

KARINE NUNES MARQUES· OAB PI 9508· CPF 884.***.***-00

Autor:

CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR· OAB PI 12872· CPF 013.***.***-01

Autor:

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA· OAB PI 12071· CPF 040.***.***-77

Reu:

ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA· OAB PI 4819· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ROMAO & CIA LTDA Advogado(s): ANDRE M. PORTELA M. CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819) Requerido: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Baixa de processo na Distribuiç ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TER... (28/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 18.867,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRETEL BERTA CONRAD ROMAOCPF

ROMAO & CIA LTDA - MECNPJ

ESPOLIO DE GRETEL BERTA CONRAD ROMAO

Advogados

Reu:

FABIO SILVA ARAUJO· OAB PI 4475· CPF 913.***.***-91

Reu:

JOAO HANS CONRAD ROMAO· CPF 803.***.***-20

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS· OAB PI 4623· CPF 450.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 449.531,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOAO ROMAO FILHOCPF

ROMAO & CIA LTDA - MECNPJ

GRETEL BERTA CONRAD ROMAOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JACSON CONRAD ROMAOCPF

ROMAO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FABIO SILVA ARAUJO· OAB PI 4475· CPF 913.***.***-91

Reu:

ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO· OAB PI 10689

Último movimento: Conclusos para despacho (29/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DECIO ROMAO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY SANT ANA BARBOSA· OAB MA 20618· CPF 784.***.***-00

Autor:

ANTONIA MABIA SILVA ALBUQUERQUE· OAB MA 21234· CPF 926.***.***-06

Autor:

JOSE AQUILES FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 22090· CPF 004.***.***-05

Autor:

BRENDA CARDOSOS DE SOUSA SILVA· CPF 608.***.***-63

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Outros

BRENDA CARDOSO DE SOUSA SILVA· OAB MA 20909· CPF 608.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA CARDOSOS DE SOUSA SILVA

Reu

B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

BRENDA CARDOSO DE SOUSA SILVA· OAB MA 20909· CPF 608.***.***-63

Autor:

DANIELLY SANT ANA BARBOSA· OAB MA 20618· CPF 784.***.***-00

Autor:

JOSE AQUILES FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 22090· CPF 004.***.***-05

Autor:

ANTONIA MABIA SILVA ALBUQUERQUE· OAB MA 21234· CPF 926.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

BRENDA CARDOSO DE SOUSA SILVA· OAB MA 20909· CPF 608.***.***-63

Reu:

DANIELLY SANT ANA BARBOSA· OAB MA 20618· CPF 784.***.***-00

Reu:

JOSE AQUILES FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 22090· CPF 004.***.***-05

Reu:

ANTONIA MABIA SILVA ALBUQUERQUE· OAB MA 21234· CPF 926.***.***-06

Último movimento: Definitivo (05/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 30.987,13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO ROMAO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

DECIO ROMAO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

DANYELLE WILLANE DE JESUS VIEIRA· OAB MA 21243· CPF 056.***.***-40

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANYELLE WILLANE DE JESUS VIEIRA· OAB MA 21243· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DECIO ROMAO DOS SANTOS NETO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: DANYELLE WILLANE DE JESUS VIEIRA - MA21243 RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO:Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art.... (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO ROMAO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

DECIO ROMAO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

DANYELLE WILLANE DE JESUS VIEIRA· OAB MA 21243· CPF 056.***.***-40

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANYELLE WILLANE DE JESUS VIEIRA· OAB MA 21243· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DECIO ROMAO DOS SANTOS NETO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: DANYELLE WILLANE DE JESUS VIEIRA - MA21243 RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO:Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art.... (22/05/2026)

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