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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMãO E ROMãO LTDA ME

Reu

MUNICIPIO DE JAHU

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Autor:

WESLEY FELICIO· OAB SP 209598· CPF 278.***.***-28

Reu:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Reu:

WESLEY FELICIO· OAB SP 209598· CPF 278.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002402-50.2025.8.26.0302 (processo principal 1002786-69.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Romão e Romão Ltda Me - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: M... (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 42.700,00

Autor

EDITH PINHEIRO SCHRAMMECPF

Reu

JANMARCUS PINHEIRO SCHRAMMECPF

Advogados

Autor:

ROMAO ROCHA· OAB PR 91163· CPF 066.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de EDITH PINHEIRO SCHRAMME em 04/11/2025 23:59 (05/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITH PINHEIRO SCHRAMMECPF

Reu

JANMARCUS PINHEIRO SCHRAMMECPF

Advogados

Autor:

ROMAO ROCHA· OAB PR 91163· CPF 066.***.***-39

Reu:

ROMAO ROCHA· OAB PR 91163· CPF 066.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (05/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 42.775,00

Autor

JOSE ALUIR LUCIANOCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMÃO ROCHA· OAB PR 91163· CPF 066.***.***-39

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (28/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 3.610,81

Autor

EDUARDO MACEDO MERCERCPF

Reu

HAMILTON ROCHA BHERCPF

EMILE CRISTINA BHERCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MACEDO MERCER· OAB PR 52506· CPF 804.***.***-00

Reu:

ROMÃO ROCHA· OAB PR 91163· CPF 066.***.***-39

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

RODRIGO VINICIUS PEREIRA DA CRUZCPF

SILVIO PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

OSMARINO DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROMÃO ROCHA· OAB PR 91163· CPF 066.***.***-39

Reu:

DAIANE DOS SANTOS BAIA· OAB PR 84311· CPF 078.***.***-44

Reu:

MICHAEL RAFAEL TORMES· OAB PR 39561· CPF 996.***.***-20

Reu:

EVANDRO FELIPE ROCHA· OAB PR 60319· CPF 010.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Suspensão Condicional de ProcessoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BARBARA GONSALVES TORTORACPF

Outros

ROMÃO ROCHA· OAB PR 91163· CPF 066.***.***-39

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/1990

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 0,01

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

Reu

ALDAIZA DO CARMO TIEMANNCPF

ROSINA PEREIRA JORGE CARDOSOCPF

BASILIO DO CARMOCPF

SIMAO MICHETECHUQUE

ARNALDO DO CARMOCPF

+ 25 outros

Outros

ANDRE FELIPE PEDROSA PEREIRA LIMA· OAB PR 96021· CPF 093.***.***-73

IVERSON DE TOLEDO MARCONDES TEIXEIRA· OAB PR 60693· CPF 005.***.***-60

OSVALDO CALIZARIO· OAB PR 10287· CPF 161.***.***-53

BRUNO OLIVEIRA BRAULE PINTO· OAB PR 49435· CPF 043.***.***-01

LEONARD LUIZ CALIZARIO· OAB PR 64448· CPF 018.***.***-12

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (30/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

GLAUCIANE DAIANE PELLANDACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMÃO ROCHA· OAB PR 91163· CPF 066.***.***-39

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (07/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON BARBOSA DA SILVA

Reu

JEFERSON LINCOLN BREDA AUTOMóVEIS LTDA

JNB COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA PASSIONE VEíCULOS

Advogados

Autor:

EDISON ALMIR MAGALHÃES PINTO· OAB PR 85434· CPF 705.***.***-87

Autor:

ROMÃO ROCHA· OAB PR 91163· CPF 066.***.***-39

Autor:

DEVILSON DA ROCHA SOUSA· OAB PR 88978· CPF 052.***.***-05

Autor:

ELLIS ERNANI CECHELERO· OAB PR 10135· CPF 529.***.***-20

Reu:

EDISON ALMIR MAGALHÃES PINTO· OAB PR 85434· CPF 705.***.***-87

Reu:

ROMÃO ROCHA· OAB PR 91163· CPF 066.***.***-39

Reu:

DEVILSON DA ROCHA SOUSA· OAB PR 88978· CPF 052.***.***-05

Reu:

ELLIS ERNANI CECHELERO· OAB PR 10135· CPF 529.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 10.805,00

Autor

EDSON FERNANDESCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMÃO ROCHA· OAB PR 91163· CPF 066.***.***-39

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/12/2023)

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