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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804276-69.2022.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (02/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMAO MARREIROCPF

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

ROMAO MARREIROCPF

Advogados

Autor:

HELTON DE SOUZA EVANGELISTA· OAB RN 4230· CPF 023.***.***-85

Autor:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Autor:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Reu:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Reu:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Reu:

EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI· OAB CE 13258· CPF 156.***.***-43

Reu:

HELTON DE SOUZA EVANGELISTA· OAB RN 4230· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMAO MARREIROCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Autor:

HELTON DE SOUZA EVANGELISTA· OAB RN 4230· CPF 023.***.***-85

Autor:

EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI· OAB CE 13258· CPF 156.***.***-43

Autor:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Reu:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Reu:

HELTON DE SOUZA EVANGELISTA· OAB RN 4230· CPF 023.***.***-85

Reu:

EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI· OAB CE 13258· CPF 156.***.***-43

Reu:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Último movimento: Documento (Certidão) (10/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMAO MARREIROCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Autor:

HELTON DE SOUZA EVANGELISTA· OAB RN 4230· CPF 023.***.***-85

Autor:

EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI· OAB CE 13258· CPF 156.***.***-43

Autor:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Reu:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Reu:

HELTON DE SOUZA EVANGELISTA· OAB RN 4230· CPF 023.***.***-85

Reu:

EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI· OAB CE 13258· CPF 156.***.***-43

Reu:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ROMAO MARREIRO ADVOGADO: HELTON DE SOUZA EVANGELISTA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: FELIPE CALDAS SIMONETTI, THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO, EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0804276-69.2022.8.20.5100 Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o rec... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS· OAB RN 014990· CPF 095.***.***-09

Outros

ALDENOR EVANGELISTA NOGUEIRA NETO· OAB RN 019760· CPF 089.***.***-95

Último movimento: Expedição de Ofício. (19/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS· OAB RN 014990· CPF 095.***.***-09

Reu:

ALDENOR EVANGELISTA NOGUEIRA NETO· OAB RN 019760· CPF 089.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

Advogados

Autor:

ALDENOR EVANGELISTA NOGUEIRA NETO· OAB RN 019760· CPF 089.***.***-95

Autor:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS· OAB RN 014990· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (02/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS· OAB RN 14990· CPF 095.***.***-09

Autor:

ALDENOR EVANGELISTA NOGUEIRA NETO· OAB RN 19760· CPF 089.***.***-95

Autor:

ALDENOR EVANGELISTA NOGUEIRA NETO· OAB RN 019760· CPF 089.***.***-95

Autor:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS· OAB RN 014990· CPF 095.***.***-09

Reu:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS· OAB RN 14990· CPF 095.***.***-09

Reu:

ALDENOR EVANGELISTA NOGUEIRA NETO· OAB RN 19760· CPF 089.***.***-95

Reu:

ALDENOR EVANGELISTA NOGUEIRA NETO· OAB RN 019760· CPF 089.***.***-95

Reu:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS· OAB RN 014990· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 4ª Vara Criminal Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN, 59.625-410 - (84) 3673-9892 PROCESSO N° 0815448-58.2020.8.20.5106 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: Delegacia Especializada de Narcóticos de Mossoró (DENARC/Mossoró) e outros PARTE PASSIVA: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de Aç... (26/02/2026)

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