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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 6.896,30

Autor

GILMA HELENA MARQUES FONSECACPF

Reu

ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 6.896,30

Autor

GILMA HELENA MARQUES FONSECACPF

Reu

ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/09/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 41.400,00

Autor

LUCICLEIDE ALVES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGUNACNPJ

ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA TENÓRIO FREIRE· OAB PE 29325· CPF 846.***.***-72

Reu:

WILTON SANTOS· OAB PE 16199· CPF 963.***.***-53

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 35.458,32

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ARPEGECNPJ

Reu

LUCIA ROBERTA MORAIS DE SENNACPF

ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

JURANDIR FRAZAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA· OAB PE 46751· CPF 055.***.***-66

Autor:

ALINE SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 32855· CPF 068.***.***-93

Autor:

JULIANA DAMASCENO ACIOLI DE OLIVEIRA· OAB PE 52884· CPF 076.***.***-40

Autor:

CAMILA BRUNA RAMOS COUTINHO DOS SANTOS· CPF 098.***.***-02

Reu:

RICARDO PESSOA DOS SANTOS· OAB PE 9943· CPF 339.***.***-15

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

SIDNEY ROMERO GOMES CRUZ· OAB PE 57259· CPF 762.***.***-34

Reu:

SIZENANDO FIGUEIRA DE ANDRADE· CPF 173.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE KELLY FERREIRA DE SOUZA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JAQUELINE KELLY FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

MILLENA CRISTINA PEREIRA COSTA· OAB PE 51234· CPF 066.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JAQUELINE KELLY FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

WENDY ANUSHIKA ALVES CAVALCANTI· OAB PE 38496· CPF 083.***.***-07

Reu:

HUGO LEONARDO ALVES LIMA· OAB PE 48013· CPF 076.***.***-70

Reu:

MILLENA CRISTINA PEREIRA COSTA· OAB PE 51234· CPF 066.***.***-84

Reu:

JULYO SERGIO DA SILVA· OAB PE 45157· CPF 070.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Perdas e DanosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Apelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 449.887,46

Autor

ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

KLAYSON FERREIRA CARNEIRO DE SOUZACPF

BARBARA DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

SHEYLA DANTAS TAVARES· OAB PE 47354· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 26.402,92

Autor

CONDOMINIO EDF. TRESORCNPJ

Reu

ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MOURA SAMPAIO· OAB PE 40130· CPF 008.***.***-46

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 52.460,00

Autor

AUTODESK, INC.CNPJ

Reu

ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MODERNO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JERUSALEM COMERCIAL DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VERAS SALGADO· OAB PE 28148· CPF 063.***.***-18

Autor:

MARCELO PADILHA CABRAL· OAB PE 28147· CPF 064.***.***-62

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 106.667,06

Autor

ABEL AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSOCPF

ERICA MARIA RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MODERNO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR· OAB PE 29343· CPF 071.***.***-03

Autor:

GERLANE MARILIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB PE 46583· CPF 072.***.***-03

Autor:

MARIA CAROLINA VIDAL SIQUEIRA· OAB PE 60661· CPF 114.***.***-23

Autor:

ANDRE LUIS DE SA CARLOS PORTELA· OAB PE 29068· CPF 070.***.***-48

Autor:

DANIEL LIMA DE QUEIROZ· OAB PE 55353· CPF 705.***.***-48

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA SALGUES DE ARAGAOCPF

Reu

ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA ROBERTA DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PE 27794

Autor:

PABLO HENRIQUE NUNES DA SILVA· OAB PE 45288· CPF 835.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

LUIZ FELIPE MUNIZ DA CUNHA· OAB PE 25832· CPF 037.***.***-70

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO DA SILVA ESCOBARCPF

Reu

ROGERIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

JOSÉ RICARDO MARQUES CYSNEIROS· OAB PE 32374· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do perito (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA SILVA ESCOBARCPF

Reu

ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO MARQUES CYSNEIROS· OAB PE 32374· CPF 975.***.***-34

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

JOSÉ RICARDO MARQUES CYSNEIROS· OAB PE 32374· CPF 975.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0008782-32.2018.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (21/07/2026)

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