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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROMARIO DE OLIVEIRA BRITOCPF

Advogados

Reu:

MARIO MARCOS CATELAN· OAB BA 58566· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ROMARIO DE OLIVEIRA BRITO em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 14.427,65

Autor

BARBARA FERREIRA ARAUJOCPF

Reu

CHARLES GAULLE DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 1.671,31

Autor

ADILSON ESTEVAO RIGONI LTDACNPJ

Reu

ROMARIO ROSA MENDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB RJ 243275· CPF 036.***.***-09

Autor:

JULIO HILARIO CAPETINI JUNIOR· OAB ES 39735· CPF 138.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (24/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ESTEVAO RIGONI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB RJ 243275· CPF 036.***.***-09

Autor:

JULIO HILARIO CAPETINI JUNIOR· OAB ES 39735· CPF 138.***.***-89

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WERBERTH COSTA DA SILVACPF

ALDO LUIS ARAUJOCPF

NEY COSTA FREITASCPF

JARDSON PEREIRA PAIXAOCPF

THIAGO PEREIRA DO CARMOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR· OAB MA 20211· CPF 041.***.***-36

Reu:

ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 8855· CPF 466.***.***-49

Reu:

MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZAO· OAB MA 4069· CPF 251.***.***-68

Reu:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MA 7239· CPF 851.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

ERIVELTON LAGO· OAB MA 4690· CPF 136.***.***-34

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 12020· CPF 003.***.***-27

SUZANE RAMOS RABELO· OAB MA 10225· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PUBLICACAO

Reu

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 9789· CPF 018.***.***-25

Reu:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR· OAB MA 20211· CPF 041.***.***-36

Reu:

ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 8855· CPF 466.***.***-49

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Reu:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 12020· CPF 003.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROMARIO DA SILVA RAMOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DA SILVA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DA SILVA RAMOSCPF

MATEUS PEREIRA DUARTE DA SILVACPF

DANIEL DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WARLEN MARCOS DA SILVA SANTOSCPF

ROMARIO DA SILVA RAMOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO GOMES DE BRITO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VIRGILIO NUNESCPF

A APURAR

Advogados

Reu:

DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6883· CPF 240.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ROMARIO GOMES DE BRITO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

HomicídioRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGILIO NUNES

Reu

VIRGILIO NUNES

Advogados

Reu:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

Reu:

DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6883· CPF 240.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do Provimento 056/2007-CGJMT, impulsiono os autos ao requerido para que se manifeste nos autos, requerendo o que de direito, no prazo legal, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça retro. (14/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

HomicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGILIO NUNES

Reu

VIRGILIO NUNES

Advogados

Reu:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

Reu:

DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6883· CPF 240.***.***-68

Último movimento: Publicação (15/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Motim de presosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIELMO ELIAS DA SILVA HUSSEINCPF

WEBEU FERNANDES DA SILVA

PEDRO HENRIQUE SOUZA LOPESCPF

TOMIO MATSUBARACPF

VICTOR HUGO NUNES DOS SANTOS ALENCAR VIEIRACPF

+ 28 outros

Advogados

Reu:

IGOR JOSE RODRIGUES· OAB MT 25093· CPF 004.***.***-08

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA em 14/04/2026 23:59 (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHOCPF

IZES ARIEL SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/02/2026)

Ver detalhes

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWUEL MENDES VIEIRACPF

WANDERSON VIEIRA RODRIGUESCPF

WARLEN MARCOS DA SILVA SANTOSCPF

MURIEL REYNAUD DE MATOSCPF

ANTONIO MATOS OLIVEIRACPF

+ 27 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MURIEL REYNAUD DE MATOSCPF

WARLEN MARCOS DA SILVA SANTOSCPF

ROBERTO OLIVEIRA SOBRINHOCPF

WANDERSON VIEIRA RODRIGUESCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Motim de presosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHO (AGRAVANTE)

2. IZES ARIEL SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB GO 44870

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHO (AGRAVANTE)

2. IZES ARIEL SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB GO 44870

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JERENILSON ASSUNCAO MELO

ROMARIO CARVALHO COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO CARVALHO COSTA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/01/2023)

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