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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOARA2ECRI (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILKER DE SOUZA SANTOSCPF

KATIA REGINA SOUZA SANTOSCPF

WEMERSON PEREIRA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (30/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILKER DE SOUZA SANTOSCPF

KATIA REGINA SOUZA SANTOSCPF

WEMERSON PEREIRA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· CPF 385.***.***-91

Autor:

LUCAS ALMEIDA ROCHA· OAB TO 10106· CPF 051.***.***-10

Reu:

RICARDO VICENTE DA SILVA· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC (29/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ROMARIO ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA· OAB PE 32078· CPF 006.***.***-33

Autor:

GUILHERME CINTRA DELEUSE· CPF 149.***.***-05

Autor:

HELDER LIMA TEIXEIRA· CPF 045.***.***-03

Autor:

AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO· CPF 706.***.***-91

Autor:

PATRICIA SILVA DELFINO BONTEMPO· CPF 036.***.***-12

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Reu:

ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM· CPF 053.***.***-60

Reu:

FELIPE LOPES BARBOZA CURY· CPF 671.***.***-91

Reu:

JOAO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA· OAB GO 45033· CPF 039.***.***-26

Outros

SILVIO LEAL DE SOUSA· OAB TO 8211· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Protocolizada Petição (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 2.667,33

Autor

MARCOS AURELIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

GRUPO SUPPORTCNPJ

A.WL LANTERNAGEM E PINTURA LTDA - EPPCNPJ

ROMARIO DA COSTA ALVESCPF

JACSON DE ALMEIDA LEALCPF

MOISES MENDES AVELINOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Autor:

MARCOS RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA· OAB DF 60336· CPF 018.***.***-56

Reu:

FLAVIO TEODORO DA SILVA· OAB DF 58373· CPF 870.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 25.516,22

Autor

A.WL LANTERNAGEM E PINTURA LTDA - EPPCNPJ

MARCOS AURELIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

GRUPO SUPPORTCNPJ

ROMARIO DA COSTA ALVESCPF

Reu

ROMARIO DA COSTA ALVESCPF

A.WL LANTERNAGEM E PINTURA LTDA - EPPCNPJ

MARCOS AURELIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

GRUPO SUPPORTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

A.WL LANTERNAGEM E PINTURA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Reu:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Último movimento: Provisório (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

A.WL LANTERNAGEM E PINTURA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Reu:

FERNANDO ROSA NAVES· OAB DF 42102· CPF 572.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710026-62.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: MARCOS AURELIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR EXECUTADO: A.WL LANTERNAGEM E PINTURA LTDA - EPP, JACSON DE ALMEIDA LEAL, MOISES MENDES AVELINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O artigo 4º do Regulamento do BACENJUD estabelece que “o sistema BACEN JUD 2.0 consulta a base de dados de relacionamentos do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), instituído por força da Lei 10.701, de 9.7.2003, e dis... (02/07/2025)

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