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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DA SILVA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (15/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DA SILVA DIASCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DA SILVA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (15/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DA SILVA DIASCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDELIO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

ROMARIO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAIANE KALINE ALMEIDA RODRIGUES· OAB AC 6201· CPF 038.***.***-46

Autor:

JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO· OAB AC 2787· CPF 484.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

ROMARIO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Autor:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Reu:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGILIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO NASCIMENTO DE SOUZACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ROMARIO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELTON DA SILVA LIRA· OAB AC 5953· CPF 929.***.***-87

Reu:

CAROLINA MATIAS VECCHI· OAB MG 120897· CPF 074.***.***-73

Reu:

CELSO ARAÚJO RODRIGUES· OAB AC 26541

Reu:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO NASCIMENTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELTON DA SILVA LIRA· OAB AC 5953· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ELTON DA SILVA LIRA (OAB 5953/AC) - Processo 0703726-28.2023.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Difamação - QUERELANTE: Márcio Nascimento de Souza - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A QUEIXA-CRIME e, em consequência, ABSOLVO o acusado ROMÁRIO DIAS DA SILVA, da imputação de prática dos crimes previstos no caput dos artigos 138, 139 e 140, combinados com o artigo 141, inciso II e § 2º, todos do Código Penal, com... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO NASCIMENTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELTON DA SILVA LIRA· OAB AC 5953· CPF 929.***.***-87

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