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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOAO FERREIRA DA SILVA

LUIS GUSTAVO FEITOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

VAGNER JACO DA CRUZ· OAB AP 3513· CPF 083.***.***-60

Reu:

VAGNER JACO DA CRUZ· OAB AP 3513· CPF 083.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001510-60.2023.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIS GUSTAVO FEITOSA DA SILVA, JOAO FERREIRA DA SILVA DECISÃO A defesa dos acusados Luis Gustavo Feitosa da Silva e João Ferreira da Silva, por meio da petição de ID 26211908 - DE 04/02/2026, informou o cumprimento integral da prestação pecuniária fixada como condição da suspensão condicional do processo, juntando os respectivos comprovantes de pagamento. Sob... (23/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMARIO PEREIRA SILVA

Advogados

Autor:

TATIANE SALES VIANA· OAB SP 390810· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROMARIO PEREIRA SILVACPF

Outros

DILIAN OLIVEIRA PASSOS· OAB MG 157902· CPF 044.***.***-66

ANANDA ALVES RISE DE ASSIS· OAB MG 53756

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

LUIS ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB MG 797

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO PEREIRA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DILIAN OLIVEIRA PASSOS

Autor:

PAULO VITOR DE OLIVEIRA

Autor:

ANANDA ALVES RISE DE ASSIS

Autor:

LUIS ALBERTO MELO DE SOUZA

Autor:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

ROMARIO PEREIRA SILVA

Advogados

Reu:

EDSON FURTADO MACHADO· OAB PA 9041· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 5.271,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 5.271,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOSCNPJ

Reu

ROMARIO PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 26697· CPF 075.***.***-19

Reu:

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR· OAB PB 23306· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIORCPF

Reu

ROMARIO PEREIRA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR· OAB PB 23306· CPF 039.***.***-02

Reu:

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR· OAB PB 23306· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução opostos pelo MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (ID 157117914) em face do pedido de cumprimento de sentença formulado por ROMÁRIO PEREIRA SILVA. O exequente iniciou a fase executiva (ID 136063481) pretendendo o recebimento de R$ 6.031,78, valor correspondente à condenação em férias e terço constitucional (período de 2022 a 2024), conforme definido na sentença (ID 123626206) e confirmado em s... (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fruição / GozoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIORCPF

Reu

ROMARIO PEREIRA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR· OAB PB 23306· CPF 039.***.***-02

Reu:

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR· OAB PB 23306· CPF 039.***.***-02

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 2.466,41

Autor

ROMARIO SILVA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PLACAS - PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE PLACASCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS CHAVES· OAB PA 23279· CPF 659.***.***-04

Autor:

THAYNARA SOUSA LIMA· OAB PA 34293· CPF 044.***.***-00

Reu:

VANIA CRISTINA WENTZ· OAB PA 18774· CPF 517.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLACAS em 30/10/2025 23:59. (07/11/2025)

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