Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE VICOSA/AL

Reu

ROMARIO DOS SANTOS SILVACPF

ELVIS MARIO FELIX DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (26/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (21/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ELAINE ZELAQUETT DE SOUZA CORREIA· CPF 074.***.***-57

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ELAINE ZELAQUETT DE SOUZA CORREIA· CPF 074.***.***-57

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (17/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMáRIO DOS SANTOS SILVA

Reu

ROMáRIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO FIORILLO DE SOUZA· OAB SP 187576

Autor:

BERNARDO SALOMÃONI EULÁLIO DE SOUZA· OAB RJ 148801· CPF 107.***.***-12

Autor:

GUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

JOÃO FIORILLO DE SOUZA· OAB SP 187576

Reu:

BERNARDO SALOMÃONI EULÁLIO DE SOUZA· OAB RJ 148801· CPF 107.***.***-12

Reu:

GUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Romário dos Santos SilvaB0 e outro - Intimação - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700203-20.2017.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diante do exposto, acolhendo o pedido da DP e em consonância com o MP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROMÁRIO DOS SANTOS SILVA, em razão da prescrição da pretensão punitiva r... (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 3.373,20

Autor

MARLI SOUZA DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

ROMARIO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ryan Nunes Silva Terceiro Interessado: Reinan Nunes Silva Representado: Romario Dos Santos Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0500931-20.2017.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA REPRESENTADO: MARLI SOUZA DOS SANTOS NUNES Advogado(s): REPRES... (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEF MOREIRA DE SOUSA

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAOCPF

GILMAR BRITO DOS SANTOS

ROMARIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Autor:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 65499· CPF 061.***.***-77

Autor:

ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO· OAB BA 61965· CPF 005.***.***-20

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO· OAB BA 65499· CPF 061.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RAIMUNDO NONATO DA COSTA SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO MARANHAO

Reu

FABIO DOS SANTOS SILVACPF

FABIO DOS SANTOS SILVA

LUIS EDUARDO SOUSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Reu:

HEUDSON LUIS CARVALHO CAMELO· OAB MA 14819· CPF 032.***.***-01

Reu:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS EDUARDO SOUSA DE OLIVEIRACPF

FABIO DOS SANTOS SILVA

FABIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RAIMUNDO NONATO DA COSTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO DA COSTA SOUZA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Reu:

HEUDSON LUIS CARVALHO CAMELO· OAB MA 14819· CPF 032.***.***-01

Reu:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Reu:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO DA COSTA SOUZA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Reu:

HEUDSON LUIS CARVALHO CAMELO· OAB MA 14819· CPF 032.***.***-01

Reu:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Reu:

NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO· OAB MA 3123· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FABIO DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTE: EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO - MA23931-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, RAIMUNDO NONATO DA COSTA SOUZA RELATOR SUBSTITUTO: TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 671 do RITJMA1. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data da assinatura elet... (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Perturbação da tranquilidadeTermo Circunstanciado

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE LEANDRO SANTOS DA SILVA

ROMARIO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Documento (16/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMARIO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DOS SANTOS SILVA

ANDERSON GABRIEL DA SILVA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Autor:

OZAEL FELIX DE SIQUEIRA· OAB PE 52284· CPF 265.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO DOS SANTOS SILVA

Reu

CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO

Advogados

Autor:

OZAEL FELIX DE SIQUEIRA· OAB PE 52284· CPF 265.***.***-65

Autor:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Reu:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Reu:

JOAO GOMES DE LIMA· OAB PB 23677· CPF 760.***.***-72

Reu:

BRUNA MAIARA DA SILVA· OAB PB 32222· CPF 085.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ROMÁRIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB/PB 18874-A) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INTERROGATÓRIO DE CORRÉU, LEGALIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL E DOSIMETRIA DA PENA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRETENSÃO DE JULGAMENTO CONFORME O ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE. IMPOSSIBILIDADE. REJEI... (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO DOS SANTOS SILVA

Reu

CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO

Advogados

Autor:

OZAEL FELIX DE SIQUEIRA· OAB PE 52284· CPF 265.***.***-65

Autor:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Reu:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Reu:

JOAO GOMES DE LIMA· OAB PB 23677· CPF 760.***.***-72

Reu:

BRUNA MAIARA DA SILVA· OAB PB 32222· CPF 085.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA· OAB PB 18379· CPF 085.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROMARIO DOS SANTOS SILVA REU: INSS SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803875-63.2025.8.15.0231 [Incapacidade Laborativa Parcial] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO ROMÁRIO DOS SANTOS SILVA propôs ação de concessão de auxílio-acidente por acidente do trabalho contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando redução de sua capacidade laboral após sofrer aciden... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUEIRA

Reu

SOB INVESTIGACAO

ROMARIO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ROMARIO DOS SANTOS SILVA RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E INTEGRAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA PARCIAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO DE CONDENAÇÃO TAMBÉM PELOS DELITOS ASSOCIATIVOS. ELEMENTOS DE PROVA SUFICIENTES PA... (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUEIRA

Reu

ROMARIO DOS SANTOS SILVACPF

SOB INVESTIGACAO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO DOS SANTOS SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Despenalização / DescriminalizaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO DOS SANTOS SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800534-56.2023.8.18.0056. EMBARGANTE: ROMARIO DOS SANTOS SILVA EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/01/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em ep... (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ROMARIO DOS SANTOS SILVA

ITALO DOS SANTOSCPF

Outros

GABRIEL BAZUZA DO NASCIMENTO· OAB SE 12016· CPF 049.***.***-23

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal