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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMAZIO ALVES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO ALEXANDRE MINES IVANORITE GOMESCPF

EVERTO FIGUEIRA FREITASCPF

FRANCICLEIDE DE SOUSA FILGUEIRACPF

ROMARIO GOMESCPF

DETRAN RJCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Último movimento: Expedição de documento (10/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO GOMESCPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 2 VF DE VOLTA REDONDA

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY· CPF 905.***.***-34

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA· OAB RJ 127859· CPF 082.***.***-78

Reu:

LILIAN GUILHON DORE· CPF 810.***.***-53

Reu:

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA· CPF 071.***.***-94

Reu:

JOAO FELIPE VILLA DO MIU· CPF 052.***.***-47

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA MARIA NETO DORIACPF

GLYCIA SERRANA OLIVEIRACPF

ROGERIO NETTO SUAVECPF

ROBSON NETTO SUAVECPF

ROSIMERY NETTO SUAVE DO CARMOCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

HELEN COSTA SANTANA· OAB ES 022159· CPF 140.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 339.935,95

Autor

GEORGIA NETTO SUAVE DEL PUPPOCPF

GLYCIA SERRANA OLIVEIRACPF

ROBSON NETTO SUAVECPF

ROGERIO NETTO SUAVECPF

ROMARIO NETO SUAVECPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HELEN COSTA SANTANA· OAB ES 022159· CPF 140.***.***-50

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA MARIA NETO DORIACPF

ROBSON NETTO SUAVECPF

GLYCIA SERRANA OLIVEIRACPF

ROSIMERY NETTO SUAVE DO CARMOCPF

GEORGIA NETTO SUAVE DEL PUPPOCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/09/2023)

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