ROMARIO GONCALVES — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GILMAR CAMPOS MOREIRACPF

PAULO JOSE PEDROCPF

Advogados

Reu:

IRIS SARAIVA GONCALVES· OAB ES 35083· CPF 153.***.***-92

Reu:

SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA PRATA· OAB ES 29610· CPF 765.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 270.229,54

Último movimento: Decorrido prazo de ALCY ALVES VELASCO em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 75.600,00

Autor

ALCY ALVES VELASCOCPF

Reu

ELZA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

ROMANA DE JESUS GONCALVES PEREIRACPF

ROMARIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ALCY ALVES VELASCO· OAB MT 5847· CPF 318.***.***-15

Reu:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA GONCALVES DE OLIVEIRA

ROMANA DE JESUS GONCALVES PEREIRACPF

ROMARIO GONCALVES

Reu

ALCY ALVES VELASCOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Autor:

ALCY ALVES VELASCO· OAB MT 5847· CPF 318.***.***-15

Reu:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Reu:

ALCY ALVES VELASCO· OAB MT 5847· CPF 318.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1000682-53.2017.8.11.0003.. EXEQUENTE: ROMARIO GONCALVES, ROMANA DE JESUS GONCALVES PEREIRA, ELZA GONCALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ALCY ALVES VELASCO Vistos e examinados. I-) RENAJUD Vale dizer que, pelo atual cenário do feito, não prospera o pedido de restrição sobre o veículo, pois não se depara com insucesso na localização do veículo, isso porque sequer foram re... (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA GONCALVES DE OLIVEIRA

ROMANA DE JESUS GONCALVES PEREIRACPF

ROMARIO GONCALVES

Reu

ALCY ALVES VELASCOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Autor:

ALCY ALVES VELASCO· OAB MT 5847· CPF 318.***.***-15

Reu:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 13249· CPF 020.***.***-96

Reu:

ALCY ALVES VELASCO· OAB MT 5847· CPF 318.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1000682-53.2017.8.11.0003.. EXEQUENTE: ROMARIO GONCALVES, ROMANA DE JESUS GONCALVES PEREIRA, ELZA GONCALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ALCY ALVES VELASCO Vistos e examinados. I-) RENAJUD Vale dizer que, pelo atual cenário do feito, não prospera o pedido de restrição sobre o veículo, pois não se depara com insucesso na localização do veículo, isso porque sequer foram re... (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROMARIO GONCALVESCPF

ROMANA DE JESUS GONCALVES PEREIRACPF

ELZA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

ALCY ALVES VELASCOCPF

Reu

ALCY ALVES VELASCOCPF

SIDRIANA GIACOMOLLICPF

ELZA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

ROMANA DE JESUS GONCALVES PEREIRACPF

ROMARIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE CASTRO SILVEIRA· OAB MT 16257· CPF 021.***.***-07

Autor:

ALCY ALVES VELASCO· OAB MT 5847· CPF 318.***.***-15

Reu:

ALCY ALVES VELASCO· OAB MT 5847· CPF 318.***.***-15

Reu:

SIDRIANA GIACOMOLLI· OAB MT 6216· CPF 513.***.***-49

Reu:

BRUNO DE CASTRO SILVEIRA· OAB MT 16257· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO GONCALVES

Reu

ALCY ALVES VELASCOCPF

ELZA GONCALVES DE OLIVEIRA

ROMANA DE JESUS GONCALVES PEREIRACPF

ROMARIO GONCALVES

Advogados

Autor:

BRUNO DE CASTRO SILVEIRA· OAB MT 16257· CPF 021.***.***-07

Autor:

ALCY ALVES VELASCO· OAB MT 5847· CPF 318.***.***-15

Autor:

SIDRIANA GIACOMOLLI· OAB MT 6216· CPF 513.***.***-49

Reu:

BRUNO DE CASTRO SILVEIRA· OAB MT 16257· CPF 021.***.***-07

Reu:

ALCY ALVES VELASCO· OAB MT 5847· CPF 318.***.***-15

Reu:

SIDRIANA GIACOMOLLI· OAB MT 6216· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Documento (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO GONCALVES

Reu

ALCY ALVES VELASCOCPF

ELZA GONCALVES DE OLIVEIRA

ROMANA DE JESUS GONCALVES PEREIRACPF

ROMARIO GONCALVES

Advogados

Autor:

BRUNO DE CASTRO SILVEIRA· OAB MT 16257· CPF 021.***.***-07

Autor:

ALCY ALVES VELASCO· OAB MT 5847· CPF 318.***.***-15

Autor:

SIDRIANA GIACOMOLLI· OAB MT 6216· CPF 513.***.***-49

Reu:

BRUNO DE CASTRO SILVEIRA· OAB MT 16257· CPF 021.***.***-07

Reu:

ALCY ALVES VELASCO· OAB MT 5847· CPF 318.***.***-15

Reu:

SIDRIANA GIACOMOLLI· OAB MT 6216· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das... (10/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUELCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 025464· CPF 054.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO GONCALVES RODRIGUESCPF

JOAO VICTOR MORAIS DE OLIVEIRACPF

JEAN MARCOS NUNES BIASOTOCPF

JEAN CARLOS FRANCISCO VIEIRACPF

CLEBERSON ANTUNES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS· OAB MT 29306· CPF 023.***.***-08

Autor:

JOAO CARLOS MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS MARASSI· OAB MT 27010· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN MARCOS NUNES BIASOTOCPF

ROMARIO GONCALVES RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMARIO GONCALVES RODRIGUES

Reu

JEAN MARCOS NUNES BIASOTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS MARASSI· OAB MT 27010· CPF 690.***.***-20

Autor:

KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS· OAB MT 29306· CPF 023.***.***-08

Reu:

JOAO CARLOS MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS MARASSI· OAB MT 27010· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN MARCOS NUNES BIASOTOCPF

ROMARIO GONCALVES RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMARIO GONCALVES RODRIGUES

Reu

JEAN MARCOS NUNES BIASOTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS MARASSI· OAB MT 27010· CPF 690.***.***-20

Autor:

KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS· OAB MT 29306· CPF 023.***.***-08

Reu:

JOAO CARLOS MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS MARASSI· OAB MT 27010· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Recebimento (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ROMARIO GONCALVES RODRIGUESCPF

Reu

ROMARIO GONCALVES RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ROMARIO GONCALVES RODRIGUES

Advogados

Reu:

MARCEL DE SA PEREIRA· OAB MT 12070· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO GONCALVES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ROMARIO GONCALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCEL DE SA PEREIRA· OAB MT 12070· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO GONCALVES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN MARCOS NUNES BIASOTOCPF

JOAO CARLOS MARASSICPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACERES

4 VARA CRIMINAL DE CACERES - MT

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS MARASSI· OAB MT 27010· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN MARCOS NUNES BIASOTOCPF

JOAO CARLOS MARASSICPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS MARASSI· OAB MT 27010· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (03/02/2025)

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