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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

JUCYFA LOPES LIMA FERNANDESCPF

ROMARIO PEREIRA BATISTACPF

Reu

BRIGIDA MORAIS TAVARESCPF

Advogados

Reu:

KAREN BESERRA FURTADO· OAB CE 41488· CPF 044.***.***-62

Reu:

ROBSON ALAN MOREIRA FERNANDES· OAB CE 40281· CPF 059.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAREN BESERRA FURTADOCPF

ROBSON ALAN MOREIRA FERNANDESCPF

Reu

JUCYFA LOPES LIMA FERNANDESCPF

ROMARIO PEREIRA BATISTA

Advogados

Autor:

KAREN BESERRA FURTADO· OAB CE 41488· CPF 044.***.***-62

Autor:

ROBSON ALAN MOREIRA FERNANDES· OAB CE 40281· CPF 059.***.***-46

Autor:

PAULO CELSO LUNA LIMA VERDE· OAB CE 41978· CPF 008.***.***-48

Reu:

KAREN BESERRA FURTADO· OAB CE 41488· CPF 044.***.***-62

Reu:

ROBSON ALAN MOREIRA FERNANDES· OAB CE 40281· CPF 059.***.***-46

Reu:

PAULO CELSO LUNA LIMA VERDE· OAB CE 41978· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAREN BESERRA FURTADOCPF

ROBSON ALAN MOREIRA FERNANDESCPF

Reu

JUCYFA LOPES LIMA FERNANDESCPF

ROMARIO PEREIRA BATISTA

Advogados

Autor:

KAREN BESERRA FURTADO· OAB CE 41488· CPF 044.***.***-62

Autor:

ROBSON ALAN MOREIRA FERNANDES· OAB CE 40281· CPF 059.***.***-46

Autor:

PAULO CELSO LUNA LIMA VERDE· OAB CE 41978· CPF 008.***.***-48

Reu:

KAREN BESERRA FURTADO· OAB CE 41488· CPF 044.***.***-62

Reu:

ROBSON ALAN MOREIRA FERNANDES· OAB CE 40281· CPF 059.***.***-46

Reu:

PAULO CELSO LUNA LIMA VERDE· OAB CE 41978· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAREN BESERRA FURTADOCPF

ROBSON ALAN MOREIRA FERNANDESCPF

Reu

JUCYFA LOPES LIMA FERNANDESCPF

ROMARIO PEREIRA BATISTA

Advogados

Autor:

KAREN BESERRA FURTADO· OAB CE 41488· CPF 044.***.***-62

Autor:

ROBSON ALAN MOREIRA FERNANDES· OAB CE 40281· CPF 059.***.***-46

Autor:

PAULO CELSO LUNA LIMA VERDE· OAB CE 41978· CPF 008.***.***-48

Reu:

KAREN BESERRA FURTADO· OAB CE 41488· CPF 044.***.***-62

Reu:

ROBSON ALAN MOREIRA FERNANDES· OAB CE 40281· CPF 059.***.***-46

Reu:

PAULO CELSO LUNA LIMA VERDE· OAB CE 41978· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAREN BESERRA FURTADOCPF

ROBSON ALAN MOREIRA FERNANDESCPF

Reu

JUCYFA LOPES LIMA FERNANDESCPF

ROMARIO PEREIRA BATISTA

Advogados

Autor:

KAREN BESERRA FURTADO· OAB CE 41488· CPF 044.***.***-62

Autor:

ROBSON ALAN MOREIRA FERNANDES· OAB CE 40281· CPF 059.***.***-46

Autor:

PAULO CELSO LUNA LIMA VERDE· OAB CE 41978· CPF 008.***.***-48

Reu:

KAREN BESERRA FURTADO· OAB CE 41488· CPF 044.***.***-62

Reu:

ROBSON ALAN MOREIRA FERNANDES· OAB CE 40281· CPF 059.***.***-46

Reu:

PAULO CELSO LUNA LIMA VERDE· OAB CE 41978· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 8.400,00

Autor

ANTONIO EDSON PERCINIOCPF

Reu

ROMARIO PEREIRA BATISTACPF

JUCYFA LOPES LIMA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES DE SOUSA LIMA· OAB CE 24788· CPF 026.***.***-84

Autor:

LETICIA CAVALCANTI DE LIMA FREITAS· CPF 712.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 8.400,00

Autor

ROMARIO PEREIRA BATISTACPF

JUCYFA LOPES LIMA FERNANDESCPF

Reu

ANTONIO EDSON PERCINIOCPF

Advogados

Reu:

FILIPE FERNANDES DE SOUSA LIMA· OAB CE 24788· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCYFA LOPES LIMA FERNANDESCPF

ROMARIO PEREIRA BATISTA

Reu

ANTONIO EDSON PERCINIOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES DE SOUSA LIMA· OAB CE 24788· CPF 026.***.***-84

Reu:

FILIPE FERNANDES DE SOUSA LIMA· OAB CE 24788· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCYFA LOPES LIMA FERNANDESCPF

ROMARIO PEREIRA BATISTA

Reu

ANTONIO EDSON PERCINIOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES DE SOUSA LIMA· OAB CE 24788· CPF 026.***.***-84

Reu:

FILIPE FERNANDES DE SOUSA LIMA· OAB CE 24788· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCYFA LOPES LIMA FERNANDESCPF

ROMARIO PEREIRA BATISTA

Reu

ANTONIO EDSON PERCINIOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES DE SOUSA LIMA· OAB CE 24788· CPF 026.***.***-84

Reu:

FILIPE FERNANDES DE SOUSA LIMA· OAB CE 24788· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0203056-59.2024.8.06.0071. Apelante: Romário Pereira Batista e outro Apelado: Antônio Edson Gomes de Brito Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO IMÓVEL LOCADO E INEXISTÊNCIA DE SUBLOCAÇÃO NÃO COMPROVADAS. DESOCUPAÇÃO ESPONTÂNEA QUE NÃO AFASTA A CLÁUSULA PENAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Apelação cível contra sentença que julg... (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.931,88

Autor

ANTONIO EDSON PERCINIOCPF

Reu

ROMARIO PEREIRA BATISTACPF

JUCYFA LOPES LIMA FERNANDESCPF

Outros

FILIPE FERNANDES DE SOUSA LIMA· OAB CE 24788· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Publicado Despacho em 08/04/2026. Documento: 198722135 (08/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.931,88

Autor

ANTONIO EDSON PERCINIOCPF

Reu

ROMARIO PEREIRA BATISTACPF

JUCYFA LOPES LIMA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES DE SOUSA LIMA· OAB CE 24788· CPF 026.***.***-84

Autor:

LETICIA CAVALCANTI DE LIMA FREITAS· CPF 712.***.***-52

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

23/08/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROSCNPJ

Reu

ERALDO BENTO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ROMARIO KYRILLOS BATISTA PEREIRA· OAB PE 19339· CPF 742.***.***-91

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

POLLYANA ALVES BORGES· OAB PE 24636· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EMBARGADO: ERALDO BENTO DA SILVA RELATOR: DES. JORGE AMÉRICO PEREIRA DE LIRA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRESA PÚBLICA ESTADUAL. ISENÇÃO DE CUSTAS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. I. Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se a su... (02/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROSCNPJ

Reu

ERALDO BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVAN BARRETO DE LIMA ROCHA· OAB PE 20600· CPF 038.***.***-77

Autor:

POLLYANA ALVES BORGES· OAB PE 24636· CPF 046.***.***-90

Autor:

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROSCNPJ

Reu

ERALDO BENTO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO KYRILLOS BATISTA PEREIRA· OAB PE 19339· CPF 742.***.***-91

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039

Autor:

POLLYANA ALVES BORGES· OAB PE 24636· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

28/08/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 201.855,32

Autor

LUCIANA GODOY DE MELLO MOTTACPF

Reu

ROMARIO KYRILLOS BATISTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GODOY DE MELLO MOTTA· OAB PE 819· CPF 030.***.***-05

Autor:

LEONARDO GONÇALVES MAIA· OAB PE 19980· CPF 019.***.***-17

Reu:

FABIO KYRILLOS BATISTA PEREIRA· CPF 487.***.***-53

Reu:

BRENO BEZERRA DE MENEZES FILHO· OAB PE 35956· CPF 080.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 201.855,32

Autor

LUCIANA GODOY DE MELLO MOTTACPF

Reu

ROMARIO KYRILLOS BATISTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GODOY DE MELLO MOTTA· OAB PE 819· CPF 030.***.***-05

Autor:

LEONARDO GONÇALVES MAIA· OAB PE 19980· CPF 019.***.***-17

Reu:

BRENO BEZERRA DE MENEZES FILHO· OAB PE 35956· CPF 080.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (23/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2001

Distribuição

05/02/2001

Valor

R$ 123.011,29

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

LUCIA DE FATIMA GRISI DA COSTA VASCONCELOSCPF

RODOLFO JOSE DA COSTA VASCONCELLOSCPF

EL BODEGON EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS· OAB PE 21439· CPF 044.***.***-48

Autor:

LUIZ JOSE DIAS GOMES DA CUNHA FILHO· OAB PE 44623· CPF 032.***.***-19

Reu:

ROMARIO KYRILLOS BATISTA PEREIRA· OAB PE 19339· CPF 742.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 94.288,45

Autor

ROMARIO KYRILLOS BATISTA PEREIRACPF

Reu

JOAO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRENO BEZERRA DE MENEZES FILHO· OAB PE 35956· CPF 080.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 94.288,45

Autor

ROMARIO KYRILLOS BATISTA PEREIRACPF

Reu

JOAO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRENO BEZERRA DE MENEZES FILHO· OAB PE 35956· CPF 080.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GASPAR GERALDO VIE E SILVACPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

ROMARIO KYRILLOS BATISTA PEREIRA· OAB PE 19339· CPF 742.***.***-91

Autor:

LUCIANA GODOY DE MELLO MOTTA· OAB PE 819· CPF 030.***.***-05

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB PE 1190· CPF 012.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2008

Distribuição

23/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

GASPAR GERALDO VIE E SILVACPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

ROMARIO KYRILLOS BATISTA PEREIRA· OAB PE 19339· CPF 742.***.***-91

Autor:

LUCIANA GODOY DE MELLO MOTTA· OAB PE 819· CPF 030.***.***-05

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB PE 1190· CPF 012.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/02/2025)

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