ROMARIO RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO HONORATO DA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LIGIA MARGARIDA DOS SANTOS HONORATOCPF

A JUSTICA PUBLICA

Reu

CICERO HONORATO DA SILVACPF

LIGIA MARGARIDA DOS SANTOS HONORATOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CICERO HONORATO DA SILVA

LIGIA MARGARIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Reu:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES LIMA· OAB BA 22567· CPF 755.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recorrente: Ligia Margarida Dos Santos Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Recorrente: Cicero Honorato Da Silva Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Romário Ribeiro Terceiro Interessado: Margarida Severina Dos Santos Terceiro Interessado: Regivalsi Maria Do Carmo Ribeiro Terceiro Interessado: Ipc Adilson Freire Nunes Terceiro Interessado: Ipc N... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGIA MARGARIDA DOS SANTOS HONORATOCPF

CICERO HONORATO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGIA MARGARIDA DOS SANTOS HONORATOCPF

CICERO HONORATO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO HONORATO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LIGIA MARGARIDA DOS SANTOS

NUMERIANO GILSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 000931· CPF 510.***.***-53

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 000931· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia REQUERIDO: CICERO HONORATO DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Dra. MARINA TORRES COSTA LIMA, Juíza de Direito designada para atuar na 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri (decreto judiciário nº 354 de 06 de abril de 2026), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI para o dia 01 de julho de 2026, às 08h30min. Paulo Afonso-BA, 7 de maio de 2026. As... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO HONORATO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LIGIA MARGARIDA DOS SANTOS

NUMERIANO GILSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 000931· CPF 510.***.***-53

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 000931· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia REQUERIDO: CICERO HONORATO DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Dra. MARINA TORRES COSTA LIMA, Juíza de Direito designada para atuar na 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri (decreto judiciário nº 354 de 06 de abril de 2026), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI para o dia 01 de julho de 2026, às 08h30min. Paulo Afonso-BA, 7 de maio de 2026. As... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO HONORATO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LIGIA MARGARIDA DOS SANTOS

NUMERIANO GILSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 000931· CPF 510.***.***-53

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 000931· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia REQUERIDO: CICERO HONORATO DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Dra. MARINA TORRES COSTA LIMA, Juíza de Direito designada para atuar na 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri (decreto judiciário nº 354 de 06 de abril de 2026), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI para o dia 01 de julho de 2026, às 08h30min. Paulo Afonso-BA, 7 de maio de 2026. As... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO HONORATO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LIGIA MARGARIDA DOS SANTOS

NUMERIANO GILSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 000931· CPF 510.***.***-53

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 000931· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia REQUERIDO: CICERO HONORATO DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Dra. MARINA TORRES COSTA LIMA, Juíza de Direito designada para atuar na 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri (decreto judiciário nº 354 de 06 de abril de 2026), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI para o dia 01 de julho de 2026, às 08h30min. Paulo Afonso-BA, 7 de maio de 2026. As... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

ELVIRA DA ROSA MAPELI

CELINA MAPELI DE SOUZACPF

ESPOLIO DE LUIZ MAPELI

ANA RIVA MAPELI

ZENIRA HELENA MAPELI DA SILVA

+ 10 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO BANESTES S/A

Advogados

Autor:

ROMULO QUEDEVEZ GROBERIO· OAB ES 15160· CPF 095.***.***-86

Autor:

CICERO QUEDEVEZ GROBERIO· OAB ES 9162· CPF 068.***.***-19

Reu:

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA· OAB ES 4357· CPF 574.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA· OAB ES 15163· CPF 077.***.***-30

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESPOLIO DE LUIZ MAPELI, ANA RIVA MAPELI, PASCOAL LUIZ MAPELI, CELINA MAPELI DE SOUZA, ZENIRA HELENA MAPELI DA SILVA, EDITE LUIZA MAPELI DE VARGAS, ELVIRA DA ROSA MAPELI, ELIZETE DA ROSA MAPELI RIBEIRO, JOS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº... (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RIVA MAPELI

CELINA MAPELI DE SOUZACPF

EDITE LUIZA MAPELI DE VARGASCPF

ELIZETE DA ROSA MAPELI RIBEIROCPF

ELVIRA DA ROSA MAPELICPF

+ 6 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO BANESTES S/A

Advogados

Autor:

ROMULO QUEDEVEZ GROBERIO· OAB ES 15160· CPF 095.***.***-86

Autor:

CICERO QUEDEVEZ GROBERIO· OAB ES 9162· CPF 068.***.***-19

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROMULO QUEDEVEZ GROBERIO· OAB ES 15160· CPF 095.***.***-86

Reu:

CICERO QUEDEVEZ GROBERIO· OAB ES 9162· CPF 068.***.***-19

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicação (14/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Lei 8.270/1991Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2005

Distribuição

14/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEIMAR DE MELOCPF

ALTAIR DO PILAR SILVACPF

ANA LUCIA GUARA BEZERRACPF

ANTONIO DALMASIOCPF

AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ 43 outros

Advogados

Autor:

MARCELINA CARREIRA ALVIM· OAB MG 88327· CPF 037.***.***-99

Autor:

MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA· OAB MG 52610· CPF 473.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO RIBEIRO BRITOCPF

CARLENY CRISTINY RIBEIRO DE JESUS

CARLENY CRISTINY RIBEIRO DE JESUSCPF

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME· OAB BA 43576· CPF 033.***.***-01

Autor:

GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA· OAB BA 74447· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO RIBEIRO BRITOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA· OAB BA 74447· CPF 059.***.***-38

Autor:

RAIANE FREITAS VITORIO· OAB BA 81600· CPF 071.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

EstelionatoRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE REPRESSAO A ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES

Reu

CREDBEM CORRESPONDENTE BANCARIO E FINANCEIRO LTDACNPJ

TARCISIO DA SILVA LOPESCPF

CARLOS ALBERTO JUNIOR MARTINS MACEDOCPF

PETALA TUANE DANTAS MATOS GLOORCPF

MADSON SANTOS DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

VIVIAN CRISTINA ZATTA· CPF 271.***.***-48

Reu:

YURI CARNEIRO COELHO· OAB BA 15649· CPF 668.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ZATTA· OAB SP 272041· CPF 315.***.***-66

Reu:

GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA· OAB BA 74447· CPF 059.***.***-38

Reu:

RAIANE FREITAS VITORIO· OAB BA 81600· CPF 071.***.***-22

Último movimento: Expedição de Edital. (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 12.399,64

Autor

RAIMUNDO LIMA DA SILVA FILHOCPF

Reu

SOLUCOES SERVICOS DE REPRESENTACAO FINANCEIRA LTDACNPJ

ROMARIO RIBEIRO BRITOCPF

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEMOS BRANDÃO· OAB TO 7448· CPF 022.***.***-89

Reu:

RODOLFO IAGHI LEITE ARAÚJO ANDRADE· OAB TO 9543· CPF 019.***.***-37

Reu:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 8831· CPF 302.***.***-20

Reu:

DANIELA NALIO SIGLIANO NICO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104 (26/03/2026)

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