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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de notificação. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO· OAB BA 56451· CPF 066.***.***-40

Autor:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Autor:

GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 70897· CPF 057.***.***-36

Autor:

CARLOS ALBERTO LIMA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 56453· CPF 063.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2025 (15/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO

RONALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO· OAB BA 56451· CPF 066.***.***-40

Autor:

GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 70897· CPF 057.***.***-36

Autor:

CARLOS ALBERTO LIMA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 56453· CPF 063.***.***-56

Autor:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO· OAB BA 56451· CPF 066.***.***-40

Reu:

GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 70897· CPF 057.***.***-36

Reu:

CARLOS ALBERTO LIMA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 56453· CPF 063.***.***-56

Reu:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO

RONALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO· OAB BA 56451· CPF 066.***.***-40

Autor:

GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 70897· CPF 057.***.***-36

Autor:

CARLOS ALBERTO LIMA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 56453· CPF 063.***.***-56

Autor:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO· OAB BA 56451· CPF 066.***.***-40

Reu:

GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 70897· CPF 057.***.***-36

Reu:

CARLOS ALBERTO LIMA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 56453· CPF 063.***.***-56

Reu:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RONALDO DOS SANTOS Advogado(s): LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB:BA56451) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8011233-19.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES... (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS

ANDERSON RABELO CAZUMBACPF

Reu

MM JUIZ (A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL

Advogados

Autor:

ANDERSON RABELO DE SOUZA· OAB CE 42158· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2013

Distribuição

02/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANSSUAR CARVALHO SILVA

ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS

FELIX PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRINA RAMOS DE CARVALHO SOUZA· OAB MG 86593· CPF 904.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Moeda Falsa / AssimiladosRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRINA RAMOS DE CARVALHO SOUZA· OAB MG 86593· CPF 904.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

IRWING ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA (05/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

IRWING ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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