Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ROMARIO OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

Reu

ROMARIO OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2026

Distribuição

04/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACPF

SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO AMAPA

Reu

ROMARIO OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

LUANI SAMILLY BRITO SILVA· OAB AP 6523· CPF 018.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTACPF

Reu

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Advogados

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 07/05/2024 23:59. (12/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROMARIO VASCONCELOS CASTELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal